Apesar de contratações na casa de milhares no governo Pedro Taques (PSDB), a proporção de policiais por habitantes em Mato Grosso continua insuficiente. Existe um policial militar para cada 437,3 pessoas no Estado, número que é melhor do que há quatro anos, mas não consegue cobrir o déficit. Em 2014, ano em que o IBGE divulgou estudo de segurança no país, Mato Grosso tinha um PM para 587 habitantes.
Royanyson Lopes
Apesar do efeito de pouco mais de 7 mil homens, quadro da PM ainda é insuficiente em MT
Hoje, a Polícia Militar mato-grossense é composta por 7.651 servidores, conforme dados de laticionograma publicado pela secretaria estadual de Gestão (Seges) no primeiro trimestre deste ano. Esta quantidade representa apenas 61% dos 12.495 policiais estimados como necessários. Uma deficiência de 4.844 homens.
Mas, esta insuficiência poderia ser bem maior. A LC 529/2014 reduziu a estimativa de efetivo em mais de dois mil cargos. Segundo o coordenador de Comunicação e Marketing do Comando-Geral da PM, major Franco, o método usado com base no índice populacional calculava a necessidade 14.606 policiais militares para compor a força de segurança no Estado, o que daria, em caso de quadro completo, um policial militar para cada 229 habitantes, considerando a população de 3,345 milhões verificada pelo IBGE no último censo.
Agora, o cálculo é realizado com base em critérios socioeconômicos, que incluem análises de crimilidade e de inteligência, além de indicadores da movimentação econômica. O resultado razoável para Mato Grosso neste quadro seriam os 12.495 PMs. A estimativa de efetivo e distribuição dos que hoje estão em operação é realizada a partir do Produto Interno Bruto (PIB) municipal acima ou abaixo da média, localidade de fronteira, flutuação de população e pólos turísticos.
“Essa mudança foi realizada com base em estudos científicos sobre situação de cada município. Se ele tiver um PIB acima da média, for em localidade de fronteira, tiver população flutuantes – por exemplo, muitos contratos temporários em cidade com indústria aberta recentemente, cidades com exploração de jogos e diversões, de turismo de modo geral, e, o oposto do primeiro critério, com renda per capita, abaixo da média”, explica o major ao
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No novo cálculo, Mato Grosso teria a necessidade do mínimo de 1,5 policial para cada mil habitantes e do máximo de 2,5, na mesma proporção. Ainda assim, o efetivo atual é suficiente somente para a primeira cota. Levando em conta a população e o quadro de policiais, o Estado tem necessidade de 5 mil policiais para cobrir a cota de 1,5 a cada mil habitantes e de 8.362 para a cota de 2,5 ao mesmo grupo.
“O quadro de efetivo melhorou muito, quando entrei na corporação havia pouco mais de 3 mil, isso em 2000. Hoje temos pouco mais de menos de 8 mil, mas não é o quadro considerado adequado. Esse preenchimento envolve a situação econômica do Estado, de manutenção. Além disso, a violência e a demanda por policiamento nunca para de crescer”, comenta Franco.
Apesar da PM não informar a quantidade exata de policiais por município por estratégia de segurança, é possível especular que Araguainha (a 445 km de Cuiabá), com 1 mil habitantes, conforme o censo de 2014 do IBGE, tem um máximo de 2,5 policiais. É a cidade com menor quantidade de habitantes e com território de 688,676 km², na divisa com Goiás, na região Sudoeste.
Deve-se ainda levar em conta outros fatores gerenciáveis pelo Comando da Polícia Militar sobre o efetivo. Pelo menos 20% do quadro não são considerados disponíveis para ir às ruas por motivos como férias, licenças médicas e curso de formação, por exemplo. Esse percentual inativo acompanha as atividades da polícia ao longo do ano.
“Também temos a questão do corpo administrativo, por mais que seja um quadro mínimo de policiais, é necessário que haja policiais para lidar com assuntos administrativos da PM, e ainda temos a questão de graduação, um cabo não cumpre função de soldado e o soldado não cumpre função de sargento. Isso precisa ser respeitado”, diz.
Aposentadoria
O debate sobre a reforma da Previdência, no Congresso Nacional, abriu corrida de policiais militares por pedido de reserva. Segundo o cabo Adão Martins da Silva, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Mato Grosso, 2018 iniciou com 700 agendamentos de reserva e o número pode aumentar até dezembro.
“O tempo maior de contribuição em andamento no debate da reforma, os policiais que estão no tempo de direito de pedir reserva correram para garantia aposentadoria. Ninguém quer ficar trabalhando mais anos em um cotidiano de estresse intenso, que é a rotina do policial“, comenta.
Segundo o cabo, a corrida pela reserva começou a acelerar em setembro, período em que o governo dava como certa a aprovação da reforma. Hoje, o policial militar em Mato Grosso tem direito a pedir aposentadoria após 25 anos de serviço em exercício de função pelo Estado ou com carteira assinada no setor privado.
Neste intervalo, ele pode chegar à graduação mínima de 1° sargento, cujo salário atual varia entre R$ 10 mil e R$ 10,2 mil, dependendo do nível de classe. No texto mais recente de proposta de reforma apresentado pelo governo federal, o tempo mínimo para aposentadoria no país é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Neste quadro, um policial militar em Mato Grosso teria que trabalhar cerca de 20 anos a mais que o necessário hoje para se aposentar.
“Nosso plano de carreira melhorou muito nos últimos anos, passamos do quarto pior salário do Brasil, até 2014, para o terceiro melhor. Também houve melhora no tempo necessário para a graduação superior na corporação. Hoje, aos 48, 49 anos, ele chega a primeiro sargento. Poderia continuar a trabalhar para subir em grau e aumentar o salário, mas, com a reforma, fica necessário mais tempo para trabalhar e pouco ganho.”
Salários
Os salários de graduados na Polícia Militar de Mato Grosso variam hoje entre R$ 3,1 mil para o posto de iniciado na carreira, e R$ 29,8 mil para o cargo mais alto, de coronel. Os valores são de folhas de pagamento de janeiro deste ano disponíveis no Portal Transparência do governo.
Há oito graduações, pelo ganho salarial, na corporação militar no Estado, cinco com três níveis internos de classe. O cargo inicial é de aluno soldado, cujo salário bruto atual é de R$ 3,1 mil. Outro nível inicial é de aluno oficial, que ganha R$ 7,8 mil. Na próxima etapa, o policial passa para cabo, após nove anos nas funções iniciais.
A função de cabo está subdividida em três classes, cujos salários são R$ 7,7 mil (primeira classe) e R$ 7,8 mil (segunda e terceira classes). Neste posto, o tempo para a próxima graduação é de quatro anos, quando o cabo sobe para a função de terceiro sargento. O salário neste posto é de R$ 8,5 mil.
Após quatro anos, o policial chega a segundo sargento e passa à renda de R$ 9,5 mil. O próximo grau é para primeiro sargento, também após quatros no posto anterior. Neste cargo, o salário é subdividido em três níveis de classe, sendo R$ 10 mil (primeira), R$ 10,1 mil (segunda) e R$ 10,2 mil (terceira).
O aspirante a oficial, que possui um nível de classe, tem renda mensal atualmente de R$ 11,3 mil. As rendas mais altas são de capitão, em três níveis. Os salários são R$ 18,1 mil (primeiro nível) e R$ 18,2 mil (segundo e terceiro níveis).
O posto de major, o segundo na hierarquia, de cima para baixo, tem renda de R$ 22,7 mil (primeiro nível), R$ 22,7 mil (segundo nível) e R$ 22,8 mil (terceiro nível). O posto de coronel em seus três níveis tem rendas respectivas de R$ 29,7 mil e R$ 29,8 mil.
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Alexandre 10/04/2018
Franco! Sujeito humilde, gente boa! Este tem meu respeito.
João 10/04/2018
O governo está criando novas Escolas Militares para tirar mais Policiais Militares das ruas, isso ninguém vê, acorda meu povo.
Geraldo 10/04/2018
O governo Pedro Taques aumentou o efetivo da polícia militar, porém na prática nada se alterou. A quantidade de policiais nas ruas é menor que antes destas inclusões do atual. Motivo? A folga dos militares foi aumentada. De modo que para cada período trabalhado ele tem direito ao triplo de folga. E outra: O expediente administrativo de toda a polícia militar poderia ser remanejado para as ruas, e serem substituídos por servidores civis e estagiários, com isso ganharíamos mais efetivo nas ruas. Não precisa de policial militar para desempenhar função administrativa.
João 10/04/2018
O governo está criando novas Escolas Militares, para tirar mais Policiais das ruas, isso ninguém vê.
marcos 10/04/2018
ta na hora governo de mt, de concurso para pmmt, chega de falarem passado, e regassar as mangas, governador tem que menos autoritario, e houvir as pessoas, o egoismo imenso, isso esta atrapalhando. --não adianta colocar contas em dias e tal, tem que dar entrevista, ser menos centralizador.
MT mais transparente 09/04/2018
Vamos lá, dizer que número é ineficiente e pouco contracenso. Vamos fazer um levantamento sobre o número que policias cedidos ou desvio de função. Vou chutar um pouco este número é apresento um número alarmante de 35% estão fora da atividade a qual foi aprovado. Vamos reconvocar todos policias militares que estão no TJ, TCE, MP e assembleia e pior número da casa militar de quase 80 polícias Vamos renomado site faço isso é aí vai ver a verdade
Hugo 09/04/2018
A Polícia Militar diminui muito os policiais em atividade administrativa. Entretanto, existe um déficit histórico, que piorou com a possibilidade de Reforma da Previdência, colocando os policiais antigos em alerta, um grande número requereu a aposentadoria.
Lúcio 09/04/2018
Quem já foi em uma delegacia sabe como funciona a polícia civil. Sem comentários. Coloca mais PM na rua.
Rogério 09/04/2018
Esqueçam a polícia civil. Pode colocar 10 mil, serão 10 mil policiais se coçando. Falta uma postura mais dura dos delegados, que preferem deixar a corda frouxos porque nem na delegacia vão. Escrivão faz tudo.
Davi 09/04/2018
Sr Carlos não se iluda, os casos mais importantes do Estado são solucionados pelo serviço de inteligência da PM. Infelizmente a polícia civil ganhou com a exigência de nível superior, mas os novos integrantes arrogantemente desprezaram a cultura policial e adotaram funções meramente burocráticas, que bem poderiam ser conduzidas por um quadro técnico nível médio. Se o Estado criasse uma carreira de nível médio para o registro de ocorrências e colocasse a polícia civil nas ruas, se os Delegados exigisse que seus agentes acompanhassem as ocorrências para em conjunto com a PM realizar a atividade investigativa preliminar, seria um grande avanço. Mas o corporativismo da Polícia Civil e o uso político do sindicato não permitirão esses avanços. Vamos continuar com uma polícia civil carimbador de b.o., investigação preliminar na prática realizada pela PM.
Anônimo 09/04/2018
Bota mais de 50% de inativos, sendo 20 os de licença e cursantes e 30% os que fazem serviços burocráticos. O retrocesso é tão grande que tem soldado, cabo, sargento cuja função é ser motorista de coroné. PM tem q focar na rua. Atividade ADM tem q ser exercida por servidor ADM.
Túlio 09/04/2018
Carlos sua opinião está perfeita. Eu penso que isso significa uma má gestão dos recursos humanos, uma vez que a Polícia Civil que tem atribuição de investigação, não seria o caso de termos somente uma polícia? com dupla função? investigação e ostensividade (prevenção). Como aliada de tudo isso eu vejo que as leis são fracas, tanto que temos conviver com criminosos de alta periculosidade usando tornozeleiras, em função da progressão de regime determinada pela Lei de Execuções Penais (LEP), as autoridades políticas estão esperando o que com essas leis fracas? estão esperando cada vez mais o povo defender a justiça com as próprias mãos? Isso muito prejudicial à todas as pessoas de bem, eu defender perpétua para criminoso sem recuperação, prisões mais longas, celeridade da justiça nos julgamentos (justiça lerda), onde iremos parar?
Carai 09/04/2018
E só tirar os que estão no serviço aconchegado, ou seja, área administrativa, porém nao e colocando mas 2 mil homens vai resolver a situação e com uma boa gestão.
Joao 09/04/2018
É só tirar das funções burocráticas. Quantos policias estão nos órgãos públicos? Quantos policias estão na AL, TCE, TJ e governo? Quantos policiais saem das ruas para trabalharem como motoristas de oficiais? Quantos oficiais ganham altíssimos salários e nunca pisaram na rua?
Carlos 09/04/2018
Sem contar que desviam boa parte do efetivo para a chamada "P2", que tenta fazer um serviço investigativo que já é realizado por outra polícia, enquanto isso os malas estão andando livremente com armas para realizar crimes, pq a polícia preventiva que deveria estar abordando nas ruas está brincando de investigativa por ai. É aquela coisa "a grama do vizinho é sempre mais verde".
JORGE LUIZ 09/04/2018
TEM UM AMIGO DE INFÂNCIA QUE ASSUMIU COMO SOLDADO NO FIM DOS ANOS 80 E APOSENTOU NA PM COMO SARGENTO SEM TER DADO UM ÚNICO TIRO NA VIDA E NENHUMA DILIGÊNCIA/OCORRÊNCIA CONTRA UM BANDIDO POR QUE SEMPRE TRABALHOU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEMPRE ANDOU DE TERNO E GRAVATA, AÍ VEM O ESTADO DA EMBROMAÇÃO E DIZ QUE TEM UM DÉFICIT DE POLICIAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA, POIS É, TIRA TODOS DA ASSEMBLEIA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE DO FAZ DE CONTAS E ESSE DÉFICIT DIMINUI
alexandre 09/04/2018
tira os PMs do TJ e a disposição dos juizes ?
joaoderondonopolis 09/04/2018
Palavras bonitas, auto se valorizando, saúde precária, segurança pífia, por estes e outros motivos a população não vai votar em Taques numa suposta reeleição. A saúde está pior que nos governos passados, com uma receita maior. Taques nunca mais.
Golias Davi 09/04/2018
Esse déficit fica ainda maior se for levar em consideração os Policias que estão em desvio de função dentro da SESP, funções que deveriam ser exercidas por Técnicos e Analistas.
19 comentários