O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para atacar o acúmulo de atribuições pelo vice-governador Chico Daltro (PSD). Na sessão desta quinta (7), o parlamentar classificou a situação como “aberração jurídica”. O excesso de poder nas mãos de Daltro foi tema de reportagem publicada por RDNews em 19 de janeiro passado.
Daltro detém poder da caneta com acúmulo de funções
Emanuel critica a Lei Complementar 427/2011, que encaminhada à Assembleia pelo próprio Daltro em 2011. O texto aprovado pela ampla maioria dos deputados entregou ao vice-governador a responsabilidade sobre órgãos como Ager, MT Fomento, Defesa Civil e Cepromat.
Além disso, a lei assegura a Daltro ingerência total sobre as relações internacionais do governo de Mato Grosso e sobre a representação do Estado em Brasília. O social-democrata ainda controla a articulação institucional com os municípios, os projetos estratégicos e as políticas de telecomunicações e indigenista.
A situação, segundo Emanuel, se agravou quando o vice-governador foi nomeado secretário de Cidades em substituição ao peemedebista Gonçalo de Barros. Segundo ele, não existem condições legais para Daltro exercer todas as atribuições da vice-governadoria e comandar uma secretária de Estado.
Por isso, Emanuel prometeu procurar o governador Silval Barbosa (PMDB) para cobrar uma solução para o imbróglio. De acordo com o republicano, Daltro precisa abrir mão da pasta das cidades ou das atribuições da vice-governadoria. “Precisamos corrigir, tomar uma atitude. Essa distorção envergonha o Poder Legislativo do Estado”, afirmou.
Uma das saídas, prevista na Lei Complementar 427/2011, é a nomeação de um substituto para o vice-governador. Neste caso, o escolhido precisa ser sabatinado e passar pelo crivo do parlamento.
Outro lado
Em entrevista ao RDNews, Daltro refutou a concentração excessiva de poder. O vice-governador alegou que apenas trabalha para cumprir com êxito as atribuições que recebe de Silval. “Nunca enjeitei nem tive medo de serviço. Vou trabalhar e me esforçar para produzir resultados para Mato Grosso”, alegou.
Daltro refuta concentração de poder e diz que obedece Silval
Ivanildo 08/02/2013
Essa briguinha desses dois , em nada acrescenta em termos de desenvolvimento do Estado, tá parecendo coisa de ordem pessoal.
rose mary 07/02/2013
Parabéns Emanuel pinheiro. Quero saber o que me diz das "primeiras-damas", que não são eleitas para nada, e que exercem cargos, tipo, Janete riva, Adriana bussiki, Iracy França e Ana Maria Neves ponce de arruda, as duas ultimas que metiam o dedo na cara dos servidores estatutários! isso é ou não NEPOTISMO! aTEH QUANDO aH! E A dRA. Jaqueline Guimarães, secretária de saúde de VG! Cadê a LEI Deputado.
Léo Kuiabano 07/02/2013
Aberração jurídica é a marca registrada desse (des)governo. A impressão que dá é que esse governador sem qualquer preparo ganhou o governo entregue de mãos beijadas pelo o ilustres Blairo Maggi e agora por não dar conta de governar acaba criando "latifúndios" políticos, como demonstra mais essa situação vergonhosa.
Belª zannone borges 07/02/2013
Parabens dep. emanuel pinheiro pela colocação e "DENUNCIA" e tomara que SE APROFUNDEM MAIS NO QUE ESTE CIDADÃO PARAQUEDISTA tem feito ao estado... um profundo e verdadeiro deserviço, onde ele se preocupa mais em "LOBAR" ALGUNS AFILHADOS FORNECEDORES. Tenha cautela e investigue ... O CARA É UM L..BISTA DE MARCA MAIOR...
ELIANE BERALDO 07/02/2013
Gostaria de perguntar a esse nobre Deputado, que serviço ele tem prestado a Mato Grosso, qual os seus projetos que efetivamente mudaram o rumo do Estado. Ao inves de ficar com dor de cotovelo, deveria era trabalhar pelo Estado, fazer com que o seu mandado capenga seja produtivo, acho mesmo e que esse deputado ainda guarda muita magoa da licitaçao da concessao dos transportes, na verdade esse deputado e lobista das empresas que querem que tudo fique como esta. Chico Daltro e competente, e isso incomoda os incompetentes e despreparados.
ROBERTO 07/02/2013
PARABENS DEP. EMANUEL PINHEIRO PELA COLOCAÇÃO E PELO REPUDIO A ESSE RAPAZ SE DIZ VICE GOVERNADOR; GENTE ESSE RAPAZ NUNCA FEZ POR MERECER NEM UM CARGO DESSE; AÍ TODO MUNDO FALA QUE QUEM MANDA NESSE GOVERNO É RIVA , TEM GENTE QUE SANGA; EU ACHO QUE NÃO TEM QUE SER SÓ O DEP. EMANUEL PARA CRITICAR E RECLAMAR DESSA INJUSTIÇA DE MANTER UM FICHA SUJA DESSE EM TANTOS CARGOS, CADE SEU BEZERRA, CADE ROMUALDO, CADE JOAREZ COSTA, CADE O PMDB, PORQUE SILVAL NEM É CONSIDERADO PMDB ELE É RIVA DOENTE; GENTE TIRARAM UM TÉCNICO COMPETENTE E TRANS´PARENTE DAS CIDADES P/COLOCAR ESSE FICHA SUJA CHICO DALTRO.
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