Gilberto Leite
Presidente da AMM Neurilan Fraga no sofá antes de entrevista ao RDTV
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ameaça entrar com um pedido de impeachment do governador Pedro Taques (PSDB), caso o Executivo volte a atrasar os repasses constitucionais às prefeituras.
De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a direção da instituição e outros 30 prefeitos se reuniram e definiram algumas medidas a serem tomadas para garantir a quitação de mais de R$ 130 milhões em atraso de repasses, como para a saúde e transporte escolar. Uma das definições é a de que os prefeitos continuarão buscando a Justiça para conseguir manter seus direitos.
Além disso, a AMM também decidiu cobrar do secretário-chefe da Casa Civil Max Russi uma espécie de cronograma de pagamento dos repasses em atraso e garantia de que os próximos serão feitos dentro do prazo. O posicionamento da associação já foi repassado ao secretário, em reunião realizada na noite de ontem.
“Ficou definido que se caso [o cronograma] não for cumprido, entraríamos com o pedido de afastamento do governador. Já tivemos a reunião com o secretário. Ele recebeu a posição da AMM com naturalidade, pois é um direito dos municípios”, diz Neurilan em entrevista ao RDTV.
A apresentação da proposta do governo deve ser feita em uma nova reunião marcada para a próxima quarta (1º de novembro). A intenção, segundo o presidente, é que a partir de tal cronograma, Estado e Municípios entrem em acordo para que os prefeitos consigam dar continuidade a suas gestões e que não seja necessário adotar medida tão extrema, como o pedido de impedimento de Taques.
“Não queremos isso, mas não há outra saída se não for pela Justiça determinando o governo a pagar ou a gente pedir o impedimento (de Taques). O governador está cometendo um crime de improbidade”
“Não queremos isso, mas não há outra saída se não for pela Justiça determinando o governo a pagar ou a gente pedir o impedimento (de Taques). O governador está cometendo um crime de improbidade administrativa ao não passar recursos previstos em lei, como a questão do ICMS, Fethab, Saúde, etc.”, declara.
Após acumular quase R$ 300 milhões de repasses em atraso, nesta semana, o Executivo completou o repasse de R$ 128,4 milhões da cota do ICMS e R$ 20 milhões do Fethab aos municípios. Restando os repasses de R$ 100 milhões para a saúde e cerca de R$ 30 milhões para transporte.
Ações
A AMM já buscou a Justiça para garantir o pagamento de repasses por parte do Executivo. Uma das ações cobra o pagamento de recursos para a área da saúde e outra o Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso (Funeds).
A terceira, referente ao repasse do ICMS e Fethab foi extinta pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. O magistrado apontou ilegitimidade da AMM para propor a ação em nome das prefeituras associadas.
Neurilan, no entanto, afirma que irá recorrer da decisão até a última instância. A associação leva em consideração uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, reconheceu a legitimidade da AMM em atuar na defesa das prefeituras e atendeu ao pedido para derrubar uma liminar que suspendeu o repasse do Fethab aos municípios.
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Saulo 25/10/2017
Governo fraco; assembleia fraca, submissa ao executivo, A MM deveria pedir sim intervenção federal, não tem essa de ficar mendigando os repasses que é devido aos municípios. Taques tem que cair fora.
pedro luis 25/10/2017
Esse Neurilan é um demagogo, nem prefeito é. É um fanfarrão que gosta de jogar para a platéia, qual o poder que ele tem para pedir o impedimento do governador? Isso é conversa pra boi dormir...Essa AMM deveria ter um presidente que exercesse o mandado de prefeito, e não um politiqueiro profissional como esse.
Davi 25/10/2017
Já deveriam ter feito há tempos. É inadmissível a postura do governador. A etapa alimentação da PM está em atraso há mais de 90 dias, daqui a pouco os policiais terão que fazer policiamento com fome. VERGONHA!!!
Ademir 25/10/2017
Quer holofote, como pode uns quererem somente aparecer e achar que são imunes a uma crise, e que como se quisessem atrasar, a questão é pagamento sendo feito, o Governador é devagar, mas as receitas mais ainda, podem colocar este da AMM como secretário da Fazenda ai sim mostra a incompetência do mesmo, fanfarrão!!
joao 25/10/2017
Este governador já foi longe demais em desrespeitos com os poderes com atrasos, a saúde está na UTI, a segurança pior de todos os tempos, na verdade MT está precisando de um governador.
Ricardo Ramos 25/10/2017
O senhor Neurilan Fraga está com a "síndrome de perri", que é quando uma pessoa se acostumou com tanto tempo de administrações corruptas que passa a não se sentir bem quando encontra uma administração honesta.
Oswaldir Rodrigues 25/10/2017
Interessante o posicionamento do Neurilan. O problema que é puramente politico. Ele está trabalhando duro para ser vice governador na chapa do Antonio Joaquim.
alexandre 25/10/2017
Seria um grande serviço ao Estado de MT.
manoelito 25/10/2017
TEM QUE PEDIR O IMPEACHMENT E DO PRESIDENTE DA AMM POR QUE ELE NEM PREFEITO E E SE INTITULOU NA PRESIDENCIA PARA FAZER SUA CAMPANHA PARA DEPUTADO SE O IRMAÕ DELE E OS OUTROS DEPUTADOS QUE RECEBERAÕ O MENSALAÕ DO SINVAL DEVOLVER O DINHEIRO QUE ELES PEGARAN DA PARA REPASSAR PARA VARIOS MUNICIPIOS
Said Joseph 25/10/2017
Esse punhado de Prefeitos reunidos na AMM não tem legitimidade nehuma para cobrar o Governo do Estado.
Inocentedetudo 25/10/2017
Silval Barbosa, roubava com força, mais tinha administração no seu governo! Agora Pedro Taques, não entende nada de Administração Pior gestor que Mato Grosso já teve.
11 comentários