A futura secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, promotora Ana Luiza Perterlini, reconhece que há corrupção na pasta que comandará a partir de janeiro de 2015. “É uma realidade e temos que enfrentá-la”, admite.
Mário Okamura/Rdnews
Os autos de infração reduziram em um terço entre 2011 e 2014, passando de 1,2 mil para 404, o que, segundo ela, mostra ineficiência dos sistemas de fiscalização e monitoramento da Sema.
Mário Okamura/Rdnews
A futura gestora explica que esses autos resultam em passivos dos processos administrativos. Em 2013 e 2014, foram 8,1 mil processos sem decisão, 695 tramitando com algum recurso e outros 5,4 mil aguardando análise prévia. “Com esses dados, observamos que os infratores ambientais em Mato Grosso estão impunes. Multas são aplicadas mas não são efetivadas”, afirmou. “Ou revemos isso sob pena de que a certeza de impunidade tome conta do nosso Estado”, acrescentou Ana Luiza Peterlini.
Outras ameaças foram identificadas pela equipe de transição do governador diplomado Pedro Taques (PDT), a exemplo das interferências econômicas, financeiras e políticas sob a pasta, além da descontinuidade entre governos. “Há uma forte influência política no órgão ambiental e ainda cada gestor que chega entende que deve fazer da sua forma”, explica.
A falta de comunicação e integração entre os setores, ausência de procedimentos operacionais e ordenação de fluxos processuais, inexistência do plano de capacitação profissional aos servidores, baixa prioridade da área ambiental nas políticas de governo e instabilidade da legislação também serão enfrentadas. “Esse diagnóstico é preliminar porque a realidade será mais dura”.
A centralização do processo licitatório pela secretaria de Administração foi criticada. “A Sema tem vários programas que precisam de prestação de contas à União e por vezes essa centralização das licitações prejudicam o andamento e execução desses projetos”.
Mário Okamura/Rdnews
Ana Luiza Peterlini também mostrou o acúmulo de processos estocados em diversos setores. Na Superintendência de Regularização Ambiental (SRA), onde ocorrem os licenciamentos das propriedades rurais, são 3,2 mil processos aguardando análise, além dos 20,1 mil Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e dos 10,4 mil Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para monitoramento.
Gilberto Leite
Ana Luiza Peterlini assume o Meio Ambiente
As superintendências de Indústria, Comércio, Mineração, Infraestrutura e Serviços (Suimis) e de Recursos Hídricos (SRH) somam outros 3,1 mil processos aguardando análise. Isso, sem contar os 40 mil processos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) esperando validação na Superintendência de Geoinformação e Monitoramento Ambiental (SGMA). “A concentração do processo de licenciamento ambiental está concentrado na capital, o que agrava a situação”.
Isso porque, apesar das 11 unidades regionais, localizadas em Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica, e Juara, com 115 servidores, a futura gestora aponta que as estruturas atuam somente para dar apoio técnico. “Dada a precariedade da estrutura física, essas unidades estão praticamente sucateadas, sem contar a insuficiência de servidores”, disparou. “É preciso estruturar essas regionais para que o usuário possa ser atendido próximo a sua atividade. Hoje, ele tem que se deslocar à Capital”, aponta.
Ana Luíza também Peterlini ainda constatou que a descentralização da gestão ambiental prevista na Lei nº 140/2011 e que prevê às administrações municipais a gestão ambiental, licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades de impacto local, aconteceu em apenas 16 cidades. Oito estão em fase de descentralização e a maioria – 117 – não contou com essa nova metodologia de trabalho. “Precisamos capacitar os municípios para que eles possam assumir as competências próprias e desafogar a Sema”. O atendimento à Lei nº 12.308/2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, também foi pontuado pela futura gestora.
A promotora critica o fato da Sema não atender sua missão, que é implementar políticas públicas para conservação ambiental visando a sustentabilidade. Segundo ela, falta de implementação efetiva das 24 Unidades de Conservação, que não contam com estrutura administrativa, pessoal e plano de manejo. Ela também aponta a ineficiência do Plano de Combate e ao Desmatamento e Queimadas frente aos recordes negativos registrados no Estado. “Hoje, a Sema nada mais é um ineficiente órgão licenciador”, sentencia.
Promotora vai assumir comando da Sema
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matheus lopes 26/12/2014
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Almir Delmares 26/12/2014
Senhor Paulo Henrique acredito que és um homem inteligente. Por isso primeiro deveria saber mais sobre o sistema implantado (ninguem se nega a existencia do ponto) para não cometer a grosseria de generalizar. OBRIGADO.
Paulo Henrique 25/12/2014
Angela como vc tem coragem em falar que não precisa de ponto, ponto existe em todo lugar, essa turma da SEMA gosta de mamata, não cumprir horário também é corrupção, onde já se viu , servidor não quer cumprir horário!!!! Só na SEMA algúem tem a coragem de dizer que não precisa de ponto, e no resto do mundo???? Vão procurar outro emprego!!!!! Vão fazer concurso da AGE, cabra acabou de entrar já tá fazendo Doutorado e acha que é melhor que todo mundo!!!! Só que não trabalha!!!!NÃO TRABALHAR É ERRADO TURMA DA SEMA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Milton Ribeiro 25/12/2014
Dra. Ana, não necessariamente teria que ter aumentado os Autos de infrações, nota se que o cidadão, está ficando cada vez mais consciente, e, s multas tem pesado muito no bolso do infrator que tem tentado desenvolver suas atividades dentro da legalidade. Gostaria de ver os números de pedidos feitos junto a SEMA e quantos liberados, acredito que aí serviria de parâmetros, ou que se publicasse este feito, para analisarmos com mais clareza, ou quem sabe não sermos induzidos a conclusão que de medidas policiais têm que serem adotadas. Não conheço os números, ms gostaria de ve-los quanto à sua realidade, ou seja, na totalidade, não fragmentados.
beatriz felix santana 25/12/2014
senhora secretária de meio ambiente, cuide bem da turma da jurapari, que até hoje ocupam cargos de confiança na sema, inclusive tem mulher de denunciado na jurapari que faz lobbie de projetos dentro e da sema, além desta pessoa ter sido a responsável pela indicação da área a ser reduzida no parque massairo okamura numa vistoria realizado pessoalmente com o próprio governador. cuidado com essa serpente, o pessoal da cuco sabe de toda a história!!!!
maria jose da costa 25/12/2014
Concordo com o senhor josé figueiredo, alguém precisa dar um basta a indústria dos termos de ajustamento de conduta, isso reflete diretamente com a redução do número de auto de infração, além do próprio sucateamento da fiscalização ambiental que vêm desde a época do governo maggi e que continuou com o atual governo.
Angela 25/12/2014
Parabéns Dr. Ana Luiza, seja bem vinda a esse importante órgão e pela importante função que ocupará. A SEMA, conta com um brilhante quadro de profissional, todavia a demanda por capacitação e atualização é mais que urgente e necessária. Outra demanda importante é a substituição de muitos gestores que se sentem superior à legislação vigente e ameaçam com remanejamento os servidores que não aceitam infringi-las (os servidores remanejados precisam serem ouvidos). Outro ponto crucial é a qualidade de vida do servidor, que ficou desmerecida frente aos demais órgãos (SAD e Casa Civil, dentre outros), uma vez que ulteriormente poderiam utilizar o banco de horas como forma de compensação, seja para folgas e mesmo para uso em casos de doenças menos graves com necessidade de ausência por curto período para repouso, cuidados de saúde, dentre outros (sem necessidade de atestados médicos). Hoje o servidor não pode chegar antes e nem depois do horário, não pode registrar o ponto antes e nem mesmo depois - sendo que, muitos potencializam sua produtividade quando os espaços estão mais vazios e menos barulhentos (primeiras e últimas horas do dia, ente 7 e 8 (matutino) e 18 as 19 (noturno). JUSTIFICATIVA: Muitas vezes está em curso a análise de um processo com muito volume e bastante dificultoso, quando chega ao ponto de já ter lido todo o processo e FAZER O PARECER, o seu horário expirou, então preocupado em não poder registrar o ponto depois do horário, mesmo tendo excedido seu tempo normal, tem que sair correndo e ir embora. Ficando o prejuízo ao retornar no dia seguinte e ter que reler todo ou parte do processo uma vez que perde a essência da informação e não pode correr o risco de emitir parecer com inconsistência. Em outros casos, os gestores novos, precisam do auxilia do técnico (por possuírem vastos tempo e experiência), para entender certos procedimentos, mas não tem como atender e cumprir com sua produtividade estabelecida, por conta do horário fechado. O atendimento ao público também ficou bastante prejudicado, pois ninguém vai largar de produzir para fazer atendimento. Sendo que a SEMA já foi elogiada no passado pela excelência no atendimento. Quem estabeleceu esse horário fechado não ouviu os técnicos que ficam muito tempo, sentados, em cadeiras desconfortáveis na mesma posição, em meio a muito barulho, muitas vezes sem ar condicionado (estragados ou excessivamente frios), com ausência de umidificadores, necessários no período de baixa umidade (pois os comprados não funcionam) muitos funcionários estão sob o desgaste físico e emocional e o prejuízo à produtividade do servidor no trabalho e a sua qualidade de vida é muito grande. Os que estão na gestão de pessoas e qualidade de vida só pensam em ferrar com a vida do servidor o que resulta na baixa produção, depressão, revolta irritação e frequências de licença médica publicadas em diário oficial, de atestados médicos e ausências por problemas de saúde. Seria muito salutar fazer um levantamento do número de servidores que apresentam licenças publicadas em diário oficial e atestados médicos, faltas justificadas, dentre outros, o uso de álcool, drogas licitas e não lícitas por conta da perseguição e ausência de qualidade de vida no local de trabalho. Outra situação é o excesso de catraca sem justificativa, gerando insegurança devido ao (s) puxadinho feitos (s), sem autorização do CREA. No setor da COGEO, foi feito uma sala, impedindo o fluxo de pessoas junto á escadaria. No primeiro piso - no setor de base florestal, próximo na entrada do manejo foram feitas várias mudanças na parte física sem autorização do CREA. A ENTRADA ESTÁ ENTUPIDA DE PROCESSOS (EFEITO COMBUSTÍVEL), há excesso de pessoas trabalhando no local, o que impede uma eventual saída em caso de emergência por combustão, muitas vidas poderão ser perdidas por atropelamento e asfixia. O espaço que foi construído para ser o restaurante e cantina dos servidores, foi ocupado pela DEMA, não há espaço adequado para alimentar, sendo feitos dentro das próprias salas de trabalho ou em espaços insalubre. Sei que há muitas demandas para serem revistas e adequadas, pois os desmandos estão a olhos vistos. Porém não podemos esquecer que órgão existe em função de quem produz e paga os impostos e os servidores com qualidade de vida e dignidades são molas mestras para condução positiva e apoio ao seu trabalho. Boa sorte secretária, isso não é uma denúncia, é um desabafo. Somos colaboradores e dignos, só estamos muitos deprimidos há 12 anos.
antonio.silva 25/12/2014
Doutora causa-me preocupação a sua afirmativa, pois se há corrupção, como de propala via imprensa, por que o Ministério Público não exerceu a sua verdadeira função, como órgão fiscalizador da Administração Pública? É preocupante tal afirmação, no entanto, acredito piamente no próximo Governo que agirá dentro dos princípios constitucionais sem qualquer exagero. Tem que montar uma equipe confiável, técnica e que receba o apoio da Chefe para a execução das suas tarefas, caso contrário, a vaca vai pro brejo... Não a conheço, porém conheço muito bem quem a convidou para o cargo, e em razão disso tenho certeza que o mesmo não deixará que nenhum dos seus auxiliares usem, de forma equivocada a velha máxima de "DOIS PESOS E UMA MEDIDA" no desempenho das funções, pois se trata de serviço público. Até que enfim uma indicação técnica para uma tarefa de extrema importância na vida da humanidade.
jose de figueiredo 25/12/2014
Esse indivíduo que se diz Alonso, parece ser um daqueles puxa-saco de plantão, já cercando igual urubu a futura secretária, com desejo de manter a mamata do DAS e os esquemas nada republicanos que ocorrem na sema há muitos anos, e não é segredo para ninguém que tem malandro (a) que têm medo de ser remanejado para outro setor, pois vai desmoronar o esquemão do "por fora". Não furar o olho de alguém é fechar os olhos para a corrupção? então pode me chamar de "fura olho", com muita honra!!!!Alonso, voce parece garotinho(a) mimado(a) que chora quando constata que o melzinho está acabando, mas, não se preocupe, se trabalhar corretamente e estiver fazendo o dever de casa certinho, ter integridade e seriedade com a coisa pública, não há porque temer alguma coisa, agora, se estiver, fique esperto, e muito cuidado com o olho...pode furar!!!!!
MARLAN BISPO DOS SANTOS 25/12/2014
PARABENIZO A DRª ANA LUIZA E A DESEJO SUCESSOS À FRENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E APROVEITO O ENSEJO PARA FAZER UM PEDIDO: "QUE SEJA DISPENSADO UMA ATENÇÃO ESPECIAL À POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NÃO É CONCEBÍVEL UM ESTADO COM TRES BIOMAS (CERRADO, PANTANAL E AMAZONIA) NÃO DAR À SUA POLICIA AMBIENTAL, AS MINIMAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA QUE POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM EFICIENCIA, EFICACIA E, SOBRETUDO, COM DIGINIDADE"...
Alonso 25/12/2014
Esse FIGUEIREDO já fez vários comentarioss, sabemos quem ele e, maior fura olho de secretários, primeiro faz de amigo, depois faz denúncia infundada, sua lábia é velha Figueiredo malandro
moisés pereira dos santos 24/12/2014
Senhora promotora, não é bom a senhora andar pelos corredores da sema com certas pessoas. É preciso afastar do poder de tomada de decisão dessas pessoas, escanteando a turma de blairo maggi alojada em alguns cargos e assessorias na sema, isso já vai ser um bom começo, pois estes são os artífices de muitos esquemas que têm ocorrido no órgão ambiental estadual, denegrindo e subvertendo a imagem dessa instituição pública.
Paulo Ferreira 24/12/2014
Tem que acabar com a mamata das ong's, sempre amamentando-se do dinheiro público, a serviço da corrupção.
Antônio Carlos 24/12/2014
De uma olhada nos autos de infração referente a desmatamento, VC vai verificar, CPF inválido ou de terceiros, Fazenda com localização e/ou denominação errada. São autos sw infração jogados ao vento...e o Meio Ambiente na Vala! Fica a dica...
Ana Cristina 24/12/2014
destampa a panela Pedro Taques e responsabiliza as pessoas que estavam a frente pelos seus atos que causaram prejuizos. Destampe a panelaaaaaaa!
jose de figueiredo 24/12/2014
Promotora Ana Peterline, inicialmente desejo sinceramente boa sorte nessa empreitada, além de muita determinação e foco nos compromissos assumidos pelo governador nessa área. A SEMA precisa se aperfeiçoar e inovar nos seus instrumentos, a fiscalização foi esfacelada desde a época de blairo maggi, que retirou tal competência da grande maioria dos técnicos de carreira, criando um gueto formado por pessoas indicadas politicamente, o que têm contribuído com esses números de auto de infração aplicados. Quanto ao monitoramento, a sema jamais fez isso, o que existe atualmente é uma superintendência que trabalha apenas com indicadores, não monitorando as atividades poluidoras e degradadoras do meio ambiente. Os Termos de Ajustamento de Conduta foi disseminada de tal forma nos últimos anos que banalizou o crime ambiental, gerando a impunidade, pois não ocorre monitoramento desses TACs, e gerando um foco de negociação das multas aplicadas. Quanto a corrupção é flagrante, disseminada e nítida em certos setores (o governador sabe onde), portanto, existem focos que precisam ser debelados urgentemente, e isso se faz com aplicação da técnica do corte raso, ou seja, remanejamento total de pessoas desses setores. além disso, já foram sugeridos diversas ações e propostas no plano de governo para tornar a gestão ambiental estadual mais transparente, ética e eficiente, é só colocar em prática. Sugiro a promotora, que parece ser uma pessoa bem intencionada que tenha a devida atenção com diversos(as) lobos(as) em pele de cordeiro, inclusive lobos(as) que estão se alimentando faz tempo na carniça da locupletação, nas falhas e nos vícios da gestão ambiental desde os tempos de blairo maggi, e ainda hoje estão ocupando cargos no atual governo. vamos acompanhar atentamente!!!
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