Governador reúne Poderes para contornar crise e minimizar impactos da Operação

José Medeiros

Conselheiro Luiz Lima (TCE), procurador Hélio Faust (MP), presidente da AL Eduardo Botelho, governador Taques e presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, no Paiaguás

Ainda sob o impacto da Operação Esdras da Polícia Judiciária Civil (PJC) que resultou na prisão de ex-secretários e secretários de Estado, oficiais da PM, advogados e uma personal trainer, o governador Pedro Taques (PSDB) reuniu os chefes dos Poderes e órgãos autônomos para contornar qualquer crise entre as instituições. A reunião foi realizada ontem (27) à noite, no Palácio Paiaguás.

Além de Taques, participaram os presidentes da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), e do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rui Ramos. O presidente em substituição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, foi representado pelo conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima. Já o procurador de Justiça Hélio Faust participou na condição de corregedor geral do Ministério Público Estadual.

Segundo Botelho, a reunião transcorreu em clima de cordialidade e serviu para o governador reforçar que a relação entre os Poderes é autônoma. Além disso, deixou claro que respeita a autonomia determinada pela Constituição. “Não existe rusga entre os Poderes. Vamos continuar trabalhando unidos porque o Estado não pode parar nem deixar de entregar políticas públicas para os cidadãos”, disse Botelho ao . 

O presidente do TJ também pontuou que não existe intriga entre Executivo e Judiciário. Rui Ramos garantiu a Taques que decisões atingindo secretários estaduais se referem a questões de ordem pontual sem reflexo na relação administrativa e institucional entre os Poderes.

A fala de Rui Ramos se referiu às recentes declarações de Taques. Isso porque o governador acusou o desembargador Orlando Perri de agir com parcialidade, de perseguir seus secretários no âmbito das investigações sobre o escândalo dos grampos ilegais e prometeu representá-lo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Taques também aponta perseguição do promotor de Justiça Mauro Zaque, que foi secretário estadual e Segurança Pública, contra seu staff. Neste caso, solicitou seu impedimento para atuar em investigações sobre o Governo do Estado, na Procuradoria Geral de Justiça.

O governador não se pronunciou após a reunião. No entanto, o chefe da Casa Civil, José Adolpho, explicou que Taques discorreu sobre o momento que Mato Grosso está passando e destacou a importância do bom relacionamento entre Poderes e órgãos autônomos em benefício da sociedade.

“O Estado não pode pagar por situações pontuais. O Estado é maior que qualquer servidor e o governador preza pelo bom funcionamento das instituições. Foi esse o tema da reunião. Não existe nenhuma tensão entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, concluiu.

Prisões

A Operação Esdras, deflagrada com autorização do desembargador Orlando Perri, resultou na prisão dos secretários de Estado coronel da PM Airton Siqueira (Justiça e Direitos Humanos) e Rogers Jarbas (Segurança Pública), que já estava afastado e monitorado por tornozeleira eletrônica. Também foram presos o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques e o ex-chefe da Casa Militar, coronel da PM Evandro Lesco. Hoje (28), o secretário estadual de Comunicação foi afastado por determinação judicial.

PEC do Teto dos Gastos

Na reunião, os Poderes e órgãos autônomos também revelaram preocupação com os dispositivos da PEC do Teto dos Gastos Públicos que congela os duodécimos a partir do orçamento de 2016 corrigido pela inflação, que será de 7,5% para 2017. Além disso, reclamaram da suspensão do repasse dos excessos de arrecadação.

“O governador colocou a equipe econômica à disposição para debater essas questões. Mas não deixou de alertar que a situação fiscal do Estado é grave e que a aprovação da PEC é a saída para evitar o colapso financeiro do Estado”, explicou José Adolpho.

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