Gilberto Leite/Rdnews
Secretário de Educação Permínio Pinto investiga existência de alunos fantasmas
A secretaria de estado de Educação (Seduc), sob Permínio Pinto, investiga supostos casos de alunos fantasmas na rede pública. Em entrevista ao Rdnews, o gestor ressalta que os casos identificados não vão ficar impunes.
De acordo com o secretário, a prática consiste em mentir o número real de matrículas para que mais recursos sejam destinados para a unidade, uma vez que, o valor repassado é calculado com base na quantidade de estudantes. “O diretor insiste em mentir o número alunos daquela escola, pois a remuneração está diretamente ligada ao número de alunos”, explica.
Segundo Permínio, os casos são identificados em seis municípios, mas os nomes não foram revelados. Atualmente, equipes da superintendência de Gestão Escolar e de gestão de Pessoas trabalham nesses dados e assim que forem concluídos, serão encaminhados para os órgãos reguladores.
“Existem sim casos concretos de fraudes contra o Estado e até contra a União, pois boa parte dos recursos da Educação vem do governo Federal. Identificando essas distorções vou notificar os órgãos de regulação”, diz.
O caso já teria virado prática em algumas escolas, entretanto, será combatido. “Não vamos abrir mão de cumprir a lei, o prejuízo só vai acontecer para quem cometeu a irregularidade, para quem foi o autor e para quem é conivente com tais atos”, pondera.
Outras irregularidades
Além dos “alunos fantasmas”, a Seduc já encaminhou para o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC) outras suspeitas de irregularidades na compra de material escolar para abastecer escolas indígenas do Estado. O Gabinete inclusive cumpre uma série de apurações para que tais fatos sejam esclarecidos.
“Essas denúncias estão sendo averiguadas. É preciso ver se esse material foi recebido e encaminhado para o destino correto”, explica a secretária de Transparência Adriana Vandoni.
Recursos
Permínio afirma que o trabalho da Seduc é pensado para melhorar a gestão dos recursos, bem como a qualidade do ensino. “Temos um déficit de 20% a 25% no orçamento que hoje é de R$ 1,9 bilhão para 2015. No entanto, a previsão da nossa folha de pagamento é R$ 1,81 bilhão, ou seja, teríamos ai menos de R$ 100 milhões para investir”, lamenta.
Para que ocorra uma suplementação desse orçamento, Permínio explica que as secretarias de Planejamento e de Fazenda estão fazendo estudos para que a estimativa de recursos alcançados fiquem na ordem de R$ 250 milhões.
“Para se ter uma idéia, só para os municípios repassamos R$ 61 milhões por ano de transposte escolar. E as outras depesas? E as obras?”, alega.
Programas
Mesmo diante de um cenário não tão favorável, o secretário se vê otimista e falou também sobre programas e melhorias já previstas para o ensino público. Entre os eles, destaca o Programa Estadual de Analfabetismo que inclusive foi promessa de campanha do governador Pedro Taques (PDT).
O gestor explica que hoje cerca de 7% da população de Mato Grosso é analfabeta segundo dados do IBGE e para mudar esse quadro parcerias com algumas instituições serão firmadas durante o Programa.
“Não só prefeituras e sindicatos, mas também associações organizadas onde for identificado um número significativo de pessoas sem qualificação, em condições de analfabetismo funcional, mas que querem aprender”, pontua.
Para que o programa tenha sucesso, Permínio explica ainda que serão respeitados os horários do trabalhador com aulas sendo oferecidas em diferentes turnos. “Da mesma forma que vamos fortalecer a educação de jovens, vamos fortalecer a educação de adultos também”, conclui.
Gabinete da Transparência investiga denúncias sobre compras da Seduc
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Rosana 30/06/2015
Engraçado... eu não sabia que alunos fantasmas tinham forma de gente!!! Em nossa escola, eles teimam em dizer que há alunos fantasmas e salas vazias, mas a realidade em sala de aula só nos sabemos... Sem condições de aulas com qualidade com número excessivo de alunos. E fecham salas sem avisar antes, cortam contratos sem pelo menos dar um prazo para os interinos se ajustarem... É, esse é o novo governo, querendo cortar verbas, mas começou pelo lugar errado... com educação não se brinca... enquanto isso na assembleia legislativa...
Carlos antonio 29/06/2015
Geralmente o numero de alunos é controlado sempre para mais,pois é mais recursos financeiros para as escolas,mais profissionais na escola,etc.por isso é preciso investigação in loco.
jda 28/06/2015
nova olímpia varias salas ociosas prof com 8 alunos isso e o minimo....
Paulo Silva 28/06/2015
A Seduc juntamente com o INSS deveriam investigar os casos de LICENÇAS MEDICAS intermináveis de professores e demais servidores. Pois existem muitos afastados por problemas médicos mas trabalham em outras atividades, até de pedreiro, pintor etc. Existe um caso desse em Figueiropolis D'Oeste, onde um professor que depois que saiu da direção da escola não voltou mais para sala de aula, mas vive trabalhando em seu sitio e fazendo serviços de pintor. O Ministério Público tambem deveria investigar. Isso é uma vergonha!
ROMILDO GONÇALVES 28/06/2015
ESSE E O CAMINHO SECRETÁRIO! TEMOS QUE ATACAR EM DUAS FRENTES PARA IDENTIFICAR O NUMERO DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL! FOCAR A MATRIZES CURRICULAR E IMPLANTAR UMA CARTEIRA PARA ESTUDANTES COM IDENTIFICAÇÃO ESPECIFICA, ASSIM CERTAMENTE PODEREMOS COM SEGURANÇA IDENTIFICÁ-LOS, ACOMPANHÁ-LOS E MONITORÁ-LOS EM TODO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE. E SAIR DE VEZ DO ACHISMO EDUCACIONAL QUE IMPEROU NO ESTADO NA ÚLTIMA DÉCADA.
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