AL aprova relatório final da CPI, mas rejeita emenda pela rescisão do VLT

Maurício Barbant

 Deputados estaduais Zeca Viana e Janaina Riva se revezam na tribuna para atacar o Consórcio VLT 

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o relatório final da CPI das Obras da Copa, no entanto, a emenda aditiva que reafirmava a necessidade de rescindir o contrato com o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande foi barrada pela base governista.

A sessão matutina desta quarta (26) foi marcada por muita discussão entre parlamentares da oposição e situação, quer rejeitaram a emenda por 10 votos contrários.  Foram registrados sete favoráveis.

Antes da votação do relatório, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Pedro Satélite (PSD), convocou os membros da comissão para emitir o parecer da emenda. O relator Leonardo Albuquerque (PSD), que substituiu Romoaldo Junior (PMDB) após pedir licença de 15 dias, foi contrário à resolução, sendo seguido pelo presidente e pelo líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM). Os deputado estaduais Oscar Bezerra (PSB) e Janaina Riva (PMDB) foram contrários ao parecer da CCJR.

Diante da derrubada da emenda,  Janaina acusou o governo de interferir nos trabalhos do Legislativo. A peemedebista questionou o fato de Romoaldo se licenciar para dar lugar ao vice-líder de governo Leonardo. “Se passar do jeito que está vou à Justiça que os erros cometidos no passado de desvio persistem existir nesta gestão. Vamos à Justiça porque essa resolução é constitucional. Inconstitucional não é”, ressalta a parlamentar.

Em defesa da CCJR, Satélite disse que a emenda foi rejeitada em razão de não trazer nada de novo em relação ao relatório final. “Não estamos fazendo nada ilegal e imoral. O que consta no relatório foi contemplado com tudo. Podem espernear. Foi feito dentro da lei”, sustenta.

O deputado estadual Zeca Viana (PDT) questionou se a emenda não mudaria em nada o porquê do parecer da CCJ ter sido contrário. “Vai dar pano para manga, não vamos deixar quieto, vamos prezar do que é de direito. A tropa de choque do governo quer patrolar e trazer de volta empresa que deu rombo aos cofres públicos”, acusa o pedetista.

Na linha de que a emenda não trás nada de novo, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), se diz curioso, uma vez que há semanas, quando deixou a secretaria estadual de Cidades (Secid) para tornar à Assembleia, falavam que sua volta seria para alterar o relatório final. O intuito era tirar impedições ao Consórcio VLT para evitar a não retomada das obras, prevista para maio deste ano. “Ironia, veja quem propõe mudar (o relatório), não somos nós do governo, fomos acusados. Por nós teríamos encerrado”, salienta.

 Já Dilmar  afirma que em nenhum momento o governo orientou o posicionamento. “Vamos acompanhar parecer do CCJR. Se queiram alterar que não seja pelo projeto de resolução. Se quiser alteração precisa reabrir a CPI”, orienta.

O presidente da CPI das Obras da Copa, Oscar Bezerra (PSB), que havia solicitado destaque da emenda, acusou Wilson de querer desqualificar o trabalho da CPI. Isso porque, o tucano questionou números divergentes que estava no relatório final acerca da multa aplicada ao consórcio. “Ferir interesse dele (Wilson) ele ataca sem constrangimento. Apoiei você para prefeito, mas no momento que atacou seu adversário (Emanuel Pinheiro) levianamente,  comecei a conhecer como é você”, disparou.

Maurício Barbant

 Wilson Santos, que está ao lado do presidente  da AL, Eduardo Botelho, comemora aprovação

 Wilson, por sua vez, evitou entrar em confronto com Oscar. Apenas disse que a retomada das obras seria importante para a Capital e Várzea Grande. Por isso, defendia a derrubada da emenda e aprovação do relatório final sem modificação, o que deve facilitar a retomada das obras do VLT, prevista para o próximo mês.

Placar

Votaram a favor do parecer da CCJR os deputados Adriano Silva (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Gilmar Fabris (PSD), Wagner Ramos (PSD), Eduardo Botelho (PSB), Leonardo Albuquerque (PSD), Pedro Satélite (PSD), Saturnino Masson (PSSDB), Wancley Carvalho (PV) e Wilson Santos (PSDB).

Foram contrários Janaina Riva (PMDB), Zeca Viana (PDT), Alan Kardec, Valdir Barranco, ambos do PT, Silvano Amaral (PMDB), Oscar Bezerra e Mauro Savi, ambos do PSB.

Acordo

O governo chegou a um acordo com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande para a retomada das obras do VLT. Pelo entendimento entre as partes, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de que as obras sejam retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.

CPI Obras da Copa

A primeira CPI a ser criada foi a das Obras da Copa, em março de 2015, que visou apurar irregularidades nas obras inacabadas. No relatório final, apresentado em outubro do ano passado, foi sugerido o indiciamento de sete agentes políticos, 96 agentes públicos, 16 empresas privadas e sete consórcios de empresas. Além disso, indica a devolução de R$ 541,1 milhões aos cofres públicos.

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