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A aluna de 16 anos passa por tratamento psicológico duas vezes por semana devido à situação
Uma adolescente de 16 anos, estudante da escola estadual Ondino Rodrigues Lima, em Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá), vem sendo hostilizada por populares do município, pelo fato de ser transexual e frequentar o banheiro feminino.
O fato gerou confusão, na noite desta quarta (30), quando pais, populares e líderes religiosos realizaram um protesto na frente da unidade escolar, para pedir a construção de um sanitário exclusivo à garota, ou, então, que ela volte a usar o banheiro masculino.
A escola, que tem cerca de mil alunos do ensino médio, se recusa a atender a solicitação, pois o caso já conta com um parecer do Ministério Público.
A vice-presidente do Sintep do município, Ana Lúcia Antônia da Silva, esteve na unidade durante a confusão e conta que a aluna precisou ser levada para casa escoltada pelo carro do Conselho Tutelar. Na ocasião, seria realizada a escolha dos membros do conselho deliberativo da escola.
Diante do protesto, a polícia precisou ser chamada. “Foi um absurdo o que fizeram com a menina, aquilo foi um comportamento de exclusão. Tenho medo de que aconteça alguma coisa mais grave com ela”, disse, temerosa, em entrevista ao Rdnews.
O imbróglio começou em agosto deste ano, quando um pastor descobriu a situação e elaborou um abaixo assinado com as tais reivindicações. Acontece que, conforme explica o diretor da escola, Pedro Henrique de Oliveira, o acesso da aluna ao sanitário feminino acontece há, pelo menos, quatro anos.
A iniciativa foi permitida porque na época em que utilizava o ambiente masculino, a garota sofria maus tratos, devido à orientação sexual. “Passavam a mão nela. Chegaram a quebrar todos os vidros do banheiro. Por conta própria, ela começou a usar o feminino e, até pelo fato de ser colega das meninas, nunca houve problema”, argumenta.
Passavam a mão nela.Chegaram a
quebrar todos os vidros do
banheiro, diz diretor da escola
Segundo o diretor, o abaixo assinado tem 72 assinaturas. Avalia que apenas 20% destas advêm de pais de alunos. “As demais são de pessoas que não têm relação direta com a escola”. Esse documento foi protocolado no MP, que emitiu parecer, em 14 de setembro. O diretor afirma ainda que pastores de várias igrejas “lideraram” o protesto de ontem. A família do estudante foi informada sobre o ocorrido desde o início, mas conforme Oliveira, são bastante simples, de modo que o melhor caminho foi a direção da escola tomar frente do caso.
Ana Lúcia explica que aquela é a única escola estadual da cidade, contudo, garante que nas unidades municipais há alunos com orientação sexual semelhante a desta aluna, e diz nunca ter observado tal comportamento antes. “Querem dois pais deste movimento no conselho da escola para tratar, exclusivamente, deste assunto. Eu como moradora da cidade sei que aqueles pais nunca estiveram presentes no seio escolar”.
Ela revela ainda que, por conta da hostilidade, a menina agora recebe acompanhamento psicológico duas vezes por semana. “Ela não tem maldade nenhuma, está perdida. Não tem noção concreta do porque aquilo está acontecendo”.
Parecer
A promotora de justiça substituta, Mariana Coelho Brito, afirma que a unidade escolar tomou decisão acertada, ao permitir o acesso da aluna ao banheiro feminino e considera inadmissível que um Estado Democrático de Direito apresente comportamento diverso. “Isso porque são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e sem preconceitos de origem, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação”, diz em trecho do parecer.
Mariana ressalta ainda que é totalmente reprovável uma conduta que busca a exclusão de pessoas, somente por serem tidas por diferentes. Frisa que a sociedade é plural e, de tal forma, o Estado e a sociedade devem assegurar e respeitar o direito de todos. “Sob penas de incorrer, inclusive, no crime de homofobia”. Cita, por fim, que a escola está atenta aos princípios constitucionais e fundamentais dos alunos, principalmente o da isonomia e determina o arquivamento do processo.
Medidas drásticas
Diante da gravidade do assunto, a vice-presidente do Sintep diz que uma comitiva irá usar a tribuna da Câmara, na sessão da próxima segunda (5), para pedir uma intervenção parlamentar no assunto, bem como tratar de outros relacionados à educação.
Seduc
De acordo com o secretário-adjunto de Política Educacional da secretaria estadual de Educação, Gilberto Fraga de Melo, a pasta tem acompanhado o caso e afirma que, em breve, uma equipe técnica visitará a cidade para realizar reuniões de conciliação entre a escola e os pais. Isso porque, segundo ele, a construção de um banheiro é inviável diante do que já foi exposto pelo MP. Contudo, a opinião dos pais descontentes precisa ser ouvida.
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Divina Costa 18/10/2015
As meninas da escola não são obrigadas a ter um travesti usando o mesmo banheiro. A Dilma promulgou uma portaria para disciplinar uma matéria que deveria exclusivamente ser tratada por lei, achacando como sempre o Congresso Nacional. As meninas não podem ser submetidas a este constrangimento, isso sim seria um crime de gênero, em nome de um suposto direito do transexual submeter as meninas a esta situação. O Direito é um campo muito sensível. Se a escola permite um transexual a usar o banheiro feminino, tb terá que permitir a qualquer um que se auto-afirme do gênero feminino. Menina é diferente de menino, que é diferente de transexual, portanto, que se construa outro banheiro. E essa corja política de Ribeirão Cascalheira aguarde a eleição municipal.
Rodrigo 02/10/2015
Desde quando promotor decide algo? Quem decide é o juiz e baseado na Constituição Federal... Não há lei que permita menino usar banheiro feminino (ponto final). Jornalista escreve o que quer, isso não significa que os leitores sejam inaptos pra não conseguir distinguir ideologias por traz desse teclado... Respeitem a democracia, Legislativo - Legisle; Executivo - execute e Judiciário - Julgue (não interprete, pois esse não é seu papel). E jornalista, por favor, não tente ser o quarto poder. Cumpra seu papel de informar e reserve opiniões aos artigos e aos blogs...
João dos Santos 02/10/2015
Olá, apenas um esclarecimento, Transexual é pessoa que deseja viver o oposto de seu sexo, ou seja, se nasceu do sexo masculino se veste de mulher, vice e versa. Quem conhece a história sabe que o rapaz em questão apenas usa batom (vermelho) e não se caracteriza como um transexual. A Escola, incompetente, não conseguiu resolver essa situação quando se iniciou - escondeu os fatos. A maioria dos pais não sabia da situação. O Ministério Público deveria agir como conciliador e não emitir um parecer sobre o assunto (Decisões só compete ao Juiz) e acabou fomentando ainda mais a discórdia e expondo o menor . Quanto ao abaixo assinado, partiu de uma mãe e o Pastor (por não ser OMISSO) agiu em defesa da família, não discriminando o aluno, mas demonstrando preocupação de uma pessoa do sexo masculino utilizar o banheiro feminino (nessa escola estuda alunos desde do 1º ano do Ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio - imaginem uma criança de 6 anos vendo um menino no banheiro das mulheres). Nós, enquanto cidadãos, temos o direito de reivindicar os NOSSOS DIREITOS.
liandry souza 02/10/2015
Simoliente acho que foi um absurdo,não preciso citar nomes,mais uma mulher flw pra quem não concordava,que se escondiam atrás da bíblia,e que era homofóbicos,alguem empresta um dicionário pra essa coitada,pq homofobico e quem odeia e quer matar,e outra o problema naoneh tanto o garoto usr o banheiro o problema e alguem que tem más intençoes querer se passar por mulher,e estao denegrindo a imagem do pastor que fez o abixo assinado,ele como cristao fez a parte dele pq a biblia abomina esse tipo de coisa, O certo era um terceiro banheiro sim,
Nayra Aguiar 02/10/2015
eu estudo na escola e convivo cm essa situação, eu n tenho nada contra o aluno em questão, ao contrario, ele e meu amigo e usa o banheiro a anos. mas eu prefiro que aja um terceiro banheiro, pode muito bem chegar um baderneiro, vestido numa saia e de maquiagem, alegando ser gay e querer usar o banheiro ea escola não vai poder contestar, eai? começa cm um hj, amanha tem mais dois, e depois qm vai conseguir conter? achei um absurdo, usarem a opinião de 3,5,8 meninas a favor como se fossem a maioria. não será a presidente do sintep q ira usar o banheiro, serei eu, será alunas menores, q correrão o risco de serem molestadas por qualquer aluno q alega ser homossexual. a sociedade esta olhando só para o lado q querem e estão esquecendo a outra metade do assunto. ja n criaram o terceiro gênero?! q criem também o terceiro banheiro.
Antonio Marcos 02/10/2015
Essa minoria, uns desinformados e outros por má-fé mesmo, fazem tanto barulho com suas pretensões de bagunçar, ou melhor, destruir a família e disseminar a desordem que chegaram ao desnível de inventar o crime de "HOMOFOBIA". Parem com isso, já procurei da CF/88, no Código Penal, no Código de Processo Penal, na malfadada Lei Maria da Penha, na criminosa Lei das Palmadas e não encontrei a tipificação do tal crime de homofobia. Por favor, quem souber onde está essa Lei, cole aqui.
Rodrigo 02/10/2015
Mas ela ainda tem o " PIU-PIU"??? O que é Transexual?
Ariosvaldez Rodrigues de Lima 02/10/2015
Sob penas de incorrer, inclusive, no crime de homofobia Se a promotora realmente disse isso, ela cometeu uma aberração jurídica, visto que o crime de homofobia simplesmente não existe!
Liviane 02/10/2015
Jesus ensinou a ser tolerante, amar o próximo e não julgar ou atirar pedra em ninguém. O que os pastores e muitos religiosos fazer é bem ao contrário disso. Jesus prega o amor e não intolerância e discriminação. E homens, o banheiro masculino é completamente diferente do feminino. Tem um box para cada menina, ninguém fica olhando a outra mijar como acontece no banheiro masculino, então as meninas não verão a genitália de ninguém.
JEFERSON MATOS 02/10/2015
Tinha que ter um "religioso" metido na confusão. Esse pastor desconhece completamente a Palavra de Deus que é amor, e não ódio. A escola tem o dever de proteger o transexual de qualquer tipo de exclusão e de agressão.
MARCELO 02/10/2015
SENHORES, AONDE ESTÁ MEU DIREITO COMO CIDADÃO E O DIREITO DOS MEUS FILHOS, ENQUANTO MINHA FILHA NÃO FOR MAIOR DE IDADE PARA DECIDIR QUE É NORMAL ELA PRESENCIAR UM SER HUMANO COM ÓRGÃO DIFERENTE AO DELA, NÃO POSSO CONCORDAR COM ESSA IMPOSIÇÃO DA MINORIA SOBRE A MAIORIA. PORTANTO SENHORES QUE ACHAM ISSO NORMAL, PARA RESOLVERMOS A INJUSTIÇA COM ESSA ADOLESCENTE E A INJUSTIÇA COM OUTROS ADOLESCENTE, SUGIRO QUE A ESCOLA FAÇA UM NOVO BANHEIRO, ASSIM ESTARÁ RESOLVIDO A SITUAÇÃO.
Julio dos Santos 02/10/2015
Que conversa feia é essa que Ministério Público já decidiu!? MP não decide nada. Quem decide é Juiz com base em Lei, e não existe Lei no Brasil dizendo que um menino pode frequentar o banheiro das meninas.
Julio dos Santos 02/10/2015
Só tem um jeito: construir um banheiro para os praticantes e amantes do terceiro sexo. se aceitarem isso, daqui a pouco vai ter aqueles que irão se passar por gay só para entrar no banheiro das meninas. Eu como pai, JAMAIS VOU ACEITAR ESSA DESORDEM QUEM UMA MINORIA QUER IMPOR 'A MAIORIA.
eduardo 01/10/2015
Infelizmente temos escolas que mais contribuem para exclusão, pois se chega para estudar uma pessoa que possui alguma deficiência as escolas não possuem pessoas especializadas para atender tal demanda e o caso de agora é conseguir conviver com a desigualdade e respeitar acima de tudo, mas isso não dá o fato da pessoa sendo no seu RG Masculino, usar banheiro feminino por achar que é mulher. Cada um em seu quadrado e que as escolas se prepare para o que hoje é comum, ser ou não ser esta é a questão . RESPEITEM PARA SEREM RESPEITADOS...A BASE É A EDUCAÇÃO QUE NÃO TEMOS. INFELIZMENTE
Carlos 01/10/2015
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