Gilberto Leite
É hora de o Governo vir à público de forma mais clara, diz o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, exige explicações do governador Pedro Taques acerca de escutas telefônicas clandestinas que, supostamente, teriam partido do governo. Leonardo pede também que os envolvidos sejam afastados imediatamente. “Há tempos escutamos em conversas de corredores, sem provas, e custávamos a acreditar que tínhamos sistema paralelo de arapongagem. É hora de o Governo vir à público de forma mais clara. Taques precisa afastar imediatamente todos e qualquer um de seus subordinados seja de qual órgão for”, disse o presidente da instituição, durante coletiva nesta sexta (12), no auditório da Escola Superior dos Advogados.
Entre os espionados está o advogado José do Patrocínio que ficou sabendo que seu número foi grampeado, após a equipe do Fantástico, da TV Globo, solicitar uma entrevista e mostrar o seu telefone na lista das pessoas que supostamente foram interceptadas pelo governo. O caso é investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Leonardo pontua que esse tipo de operação não cabe mais em um Estado de Direito, com constituições definidas que protegem o sigilo. “Isso remonta ao tempo ditatorial. Isso é inconcebível e incompatível com um Estado de Direito, que tem regras e limites na Constituição Federal”, explica.
Gilberto Leite
José do Patrocínio soube que era espionado por equipe de reportagem do Fantástico da TV Globo
O presidente da Ordem cobra também que o Poder Judiciário tenha maior rigor no cumprimento das escutas telefônicas. Além disso, questiona o Ministério Público o porquê do arquivamento da denúncia. “inconcebível que o fiscal da lei, no âmbito de combater o crime, cometa outro”, sustenta.
Entretanto, em nota de esclarecimento, o Gaeco, braço do MP, nega que foram arquivadas as investigações sobre a suposta existência de interceptações "ilegais" na Comarca de Cáceres. O chefe do Gaeco, promotor Marcos Bulhões, esclarece que as informações apresentadas pelo governo do Estado sobre o arquivamento, por meio do Ofício 446/2015, não guardam relação com os fatos que teriam ocorrido na Comarca de Cáceres.
Presente na coletiva, o vice-presidente do Conselho Nacional da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Cássio Telles, afirma que a autoridade que quebrar o sigilo de forma ilegal deve ser processada criminalmente, ficando sujeita a crime de reclusão de 2 a 4 anos. “Vamos exigir apuração séria, apuração profunda de todos os fatos. E vamos exigir que haja apelamento dos responsáveis a esse atentado à sociedade mato-grossense, brasileira e à Constituição do nosso país”, sustenta.
Entenda
O advogado José do Patrocínio, um dos espionados, explicou que as escutas ilegais funcionavam como “barriga de aluguel” na qual eram inseridos os telefones de empresários, políticos, inclusive, com foro privilegiado, junto aos números dos celulares de uma organização criminosa ligada ao tráfico internacional de entorpecentes grampeados. Ao todo, 120 pessoas teriam sido alvos da arapongagem. O sigilo foi quebrado em Cáceres e as escutas eram feitas online.
Carlos Eduardo 13/05/2017
Que moral em OAB? depois de fazes esse tendéu todo para livrar o doutor Fayad das grades a Ordem não está com essa bola toda.
valdir 13/05/2017
e foi a a mandode quem que os caras grampearam? ah! ja sei! Estavam sem fazer nada e foram brincar?? kk faça-me o favor!!
ezequiel paixao 13/05/2017
A OAB é realamente uma grande piada. Entidade fechada, altamente classista, basicamente um sindicato de gravatas, que quando cai algum de seus membros em falcatruas, e caem muito, a primeira coisa que fazem é pedir prerrogativa, mandar uma turma para defender o cidadão pego em ilícito. Agora a primeira postura é posar de paladinos a justiça. Piada pronta e de mal gosto.
Gilston 13/05/2017
Pelo jeito o povo vai ter que se unir e ir lá defender a honra do PT . Ele não sabe falar outra cousa, tudo dele DEFENDER a HONRA. Por que ele não vem defender a honra dos servidores publico que o próprio governo não paga o RGAs integral e não paga salario como pagava o Silval Barbosa. Falta de alimento na mesa do servidores publico para seus filhos, também, é quebra de honra por parte do governo, ja que um pão hoje, tem que ser cortado ao meio pra dar pra todos os meus filhos e que antes eles comia um pão inteiro cada um, isso pra mim é quebra da minha honra ja que meu salario diminuiu por causa da infração e a reposição vem tardia após briga com o honrado PT.
Davi 12/05/2017
Sra Sônia se não tivesse fundamentação fático-probatória o Ministério Público Federal jamais teria oferecido a denúncia. Resta identificar quais os secretários, além do secretário de segurança pública, estão envolvidos e, principalmente de onde veio a ordem para a realização das escutas telefônicas, o que é de certa forma indutivo.
Victor 12/05/2017
Se A OAB não intervir de forma dura este caso vai cair no ostracismo, como o esquema da seduc, no qual o MP negligentemente deixou de denunciar o governador, mesmo com provas robustas de que os recursos desviados naquela pasta foram para quitar dívidas de campanha.
sonia 12/05/2017
A OAB julgando sem sequer conhecer o processo. Tá fácil assim? A imprensa lança uma denuncia e vira verdade? Francamente, o Brasil é uma merda mesmo. Quando é um advogado que é exposto na imprensa, vira o caos, mas qualquer outro, a OAB se manifesta desta maneira.
Dito Renascer 12/05/2017
Vai ter que cair mais secretário ai....se de fato proceder os ditos acontecimentos...estamos de olho....
8 comentários