A força das instituições: Por que o Judiciário de MT é referência nacional
Com reconhecimentos históricos do CNJ, inovação contínua e a dedicação de mais de 99% de seus quadros, a Justiça mato-grossense demonstra solidez ética e compromisso social
Juvenal Pereira da Silva
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso atravessa um período de singular maturidade institucional, consolidando-se como uma referência de eficiência e prestação jurisdicional no cenário nacional. O reflexo direto dessa trajetória de aperfeiçoamento contínuo é o reconhecimento formal concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conquista do Prêmio CNJ de Qualidade — acumulando histórica e sucessivamente premiações como a quinta melhor posição, o selo Ouro e, vias do segundo selo Diamante consecutivos — atesta a busca incessante pelo aprimoramento dos serviços prestados à sociedade mato-grossense.
A despeito da grandiosidade desse reconhecimento, é inevitável reconhecer que a instituição não está totalmente imune a críticas, sobretudo quando surgem denúncias de eventuais desvios de conduta envolvendo, em tese, atos isolados de magistrados ou servidores. Tais episódios, são combatidos em criteriosa apuração da Corregedoria, órgão de controle interno o que demonstra a independência e a autovigilância do Poder, com as garantias dos princípios constitucionais ao devido processo legal e a ampla defesa, reforçam a própria transparência e a imunidade do sistema em relação à impunidade, ao invés de manchar a trajetória da instituição.
No pilar da governança contemporânea, a atuação do Judiciário mato-grossense prima pelo respeito intransigente aos princípios da transparência, eficiência, sustentabilidade econômica e responsabilidade social
É essencial dimensionar a realidade do Judiciário estadual sob uma perspectiva ampla e justa. A esmagadora maioria — composta por mais de 99% dos juízes, desembargadores, servidores e colaboradores — atua com irrestrita responsabilidade, profunda dedicação e notável compromisso ético. É essa força de trabalho íntegra que movimenta diariamente as comarcas do estado, assegurando a higidez moral da instituição e demonstrando que os casos desvirtuados constituem exceções estritas e não a regra do serviço público judicial.
Essa reputação sólida e a eficiência operacional não surgiram de forma ocasional; são frutos de uma visão estratégica mantida pela Alta Administração ao longo de quase três décadas. Há mais de vinte anos, a gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso fomenta e implementa projetos altamente inovadores,(ex-vi: o Justiça Comunitária, o Ribeirinho Cidadão, o Mais Júri, Conciliação, Justiça Restaurativa, etc,) que modernizaram as rotinas administrativas, informatizaram os processos e otimizaram a resposta da Justiça aos cidadãos, otimizando recursos e tempo.
No pilar da governança contemporânea, a atuação do Judiciário mato-grossense prima pelo respeito intransigente aos princípios da transparência, eficiência, sustentabilidade econômica e responsabilidade social. A divulgação clara das ações e a gestão criteriosa dos recursos públicos asseguram ao cidadão o direito de acompanhar a aplicação dos orçamentos institucionais e os resultados das políticas judiciárias.
Outro aspecto marcante dessa gestão é a busca constante pelo diálogo harmonioso e produtivo com os demais Poderes constituídos — Executivo e Legislativo —, bem como com instituições públicas, órgãos de controle e entidades de classe. Essa interlocução republicana é mantida sem qualquer prejuízo à independência institucional do Judiciário, fortalecendo o Estado Democrático de Direito e viabilizando soluções conjuntas para as demandas complexas da sociedade.
Na vanguarda das exigências globais e regionais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem assumido um papel ativo e exemplar na preservação do meio ambiente. Por meio do incentivo a práticas sustentáveis e da aplicação firme das leis ambientais, o Judiciário contribui diretamente para a proteção do patrimônio natural do estado, integrando a sustentabilidade ao cotidiano das rotinas administrativas e judiciais.
Paralelamente à pauta ambiental, a inclusão social consolida-se como compromisso permanente da instituição. Programas focados na facilitação do acesso à Justiça para populações vulneráveis, na promoção da cidadania em regiões remotas e no atendimento humanizado garantem que o Poder Judiciário cumpra sua função primordial de promover a igualdade de direitos e a pacificação social.
A confiança manifestada pela população mato-grossense em relação à sua Justiça decorre da percepção clara de que a instituição é muito maior e mais duradoura do que eventuais condutas inadequadas de indivíduos isolados. A credibilidade institucional é alimentada diariamente pela entrega célere da prestação jurisdicional e pelo empenho diário de milhares de profissionais compromissados com a verdade e o bem comum.
Em suma, o Poder Judiciário de Mato Grosso reafirma sua vocação transformadora e sua excelência institucional. Ao conjugar reconhecimentos nacionais de qualidade com inovação contínua, responsabilidade socioambiental, ética e independência, a instituição demonstra sua solidez e mantém viva a sua missão constitucional de distribuir justiça com equidade, transparência e dignidade a todos os cidadãos.
Juvenal Pereira da Silva é desembargador aposentado e inscrito na OAB/MT sob nº 2.111/0 e sócio do Escritório SILVA & SILVA - Advogados Associados, Unidade de Sinop/MT