Cuiabá, 20/11/2026

Bibliotecas escolares

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Luiz Henrique Lima

De acordo com o Censo Escolar de 2025, em Mato Grosso havia 2.234 escolas públicas, atendendo 568.275 alunos. Dessas, 645 eram escolas da rede pública estadual e 1.569 das redes públicas municipais.

Neste artigo não discutirei os resultados da aprendizagem, tema que já examinei em outras ocasiões. Meu foco será a infraestrutura escolar e, em particular, a ausência de bibliotecas em grande parte das escolas mato-grossenses. Afinal, a escola precisa oferecer um ambiente adequado, equipado e acolhedor.

Os dados são desoladores. Do conjunto de escolas mato-grossenses, 51% não tinham uma biblioteca, 49% não contavam com quadra de esportes, 77% não possuíam laboratório de informática e 90% não dispunham de laboratórios de ciências. Além disso, 32% eram classificadas como “sem acessibilidade” e somente 27% estavam conectadas à rede pública de esgotos.

Não sei se o leitor se sente confortável com essa realidade, mas eu, como cidadão e agente público, sinto-me envergonhado. São números que revelam indiferença, descaso, conformismo, passividade e inoperância. Não deste ou daquele gestor, mas de todos nós, como coletividade, pois o fenômeno é generalizado e duradouro e os progressos têm sido vagarosos e insuficientes.

Que perspectivas de futuro esperamos oferecer às nossas crianças quando lhes negamos o básico dentro da própria escola?

Qual é a dificuldade de, ao longo de quatro anos de mandato de um prefeito, construir uma biblioteca por ano? No entanto, a cidade se orgulha das renomadas e supervalorizadas estrelas nacionais que contrata com recursos públicos. A prioridade é evidente. Só não é inteligente

Na rede pública estadual, o Censo aponta 17% de escolas sem biblioteca, resultado até melhor que a média nacional, mas ainda assim inaceitável. Por sua vez, nas redes municipais o panorama é alarmante: 65% das escolas não têm biblioteca. Mesmo os municípios mais ricos, com maior PIB e melhor IDH, foram incapazes de universalizar o acesso dos alunos aos livros.

Por favor, não venham me justificar que faltam recursos. Construir, mobiliar e equipar uma pequena biblioteca numa escola em área rural ou indígena pode custar entre R$ 50 mil e R$ 150 mil, conforme o porte da unidade e as condições locais. E todos esses municípios promovem festividades periódicas para as quais contratam atrações cujo custo por hora de apresentação seria suficiente para construir e manter várias bibliotecas escolares. Recentemente examinei os dados de um município de pequeno porte.  Nenhuma de suas três escolas públicas possuía biblioteca. Qual é a dificuldade de, ao longo de quatro anos de mandato de um prefeito, construir uma biblioteca por ano? No entanto, a cidade se orgulha das renomadas e supervalorizadas estrelas nacionais que contrata com recursos públicos. A prioridade é evidente. Só não é inteligente.

Ademais, existem recursos federais disponíveis. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, em sua vertente literária, distribui gratuitamente obras didáticas, pedagógicas e literárias para as escolas públicas de educação básica, incluindo acervos literários destinados às bibliotecas e espaços de leitura das escolas. O Programa Dinheiro Direto na Escola pode financiar pequenas aquisições, adequações de espaços pedagógicos e equipamentos para esses ambientes. O Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares incentiva a implantação de novas unidades em todas as escolas, promove a melhoria das já existentes e apoia políticas de ampliação, preservação e organização dos acervos.

Desde 2010, a Lei 12.244, depois aprimorada pela Lei 14.837/2024, dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, objetivo que deveria ter sido alcançado até o prazo final de vigência do Plano Nacional de Educação, que ocorreu em dezembro de 2025. União, estados e municípios tiveram 15 anos para cumprir esse dever essencial. Não conseguiram. Não conseguimos. Até quando?

Uma única escola pública sem biblioteca nos confere, a todos nós como sociedade, um diploma de insensatez.

Luiz Henrique Lima é professor e escritor