Dejair acusa Taques de defender roubalheira entre cúpula do PT

“Homens que conseguem passar por honestos, dão bons políticos”
Ediel

     Nada justifica o sigilo que o governo quer impor às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Agora querem estender a todo e qualquer empreendimento realizado no país, como começa a defender a base aliada no Congresso. É hora de redobrar as atenções às manobras do Executivo.

     Com as bênçãos do Planalto, o PDT, que integra a base de apoio ao governo, tentará aprovar nesta semana uma emenda à Medida Provisória nº 527, que “permite que o Regime Diferenciado de Contratações [RDC] seja usado livremente pela administração pública”. As chances da proposta ser aprovada não são pequenas. Para isso, deve contar com o apoio do PDT do senador Pedro Taques, que defendeu na campanha eleitoral a bandeira da ética, da moral, do combate a corrupção neste país.

     Senador, ajoelhou tem que rezar. Vamos acompanhar esta emenda que seu partido esta propondo e, principalmente, o seu voto. Tenho autoridade moral de exigir que o senhor seja contra. Estou cobrando o meu voto que o ajudou a se eleger.

     Mas o PDT não grita sozinho. Na semana passada, o Ministério dos Esportes, governado pelo PCdoB (eu disse PCdoB), já havia deixado claro que a Copa seria apenas o teste inicial para a adoção do novo regime em larga escala no país, enterrando de vez a Lei das Licitações (nº 8.666), que vigora desde 1993.

     O governo insiste em dizer que as críticas ao RDC são fruto de “má interpretação” do texto. A presidente Dilma Rousseff (PT) disse que o novo modelo busca evitar a formação de cartéis. O que ela não explicou é porque a blindagem dos orçamentos da Copa foi incluída como “contrabando” pelo relator da MP, o deputado petista José Guimarães, aquele que teve seu assessor detido com dólares na cueca. Pelo texto, somente órgãos de controle teriam acesso aos custos, ainda assim sujeitos ao consentimento do Executivo e “em caráter sigiloso”.

     O governo não consegue justificar o porquê das mudanças na lei. Se com todas as suas normas ainda existiam fraudes, imagine com aprovação do RDC. Só para lembrar de um caso: na licitação dos maquinários o furto foi de R$ 44 milhões.

     A Lei de Licitações pode sim ser aperfeiçoada. Há iniciativas de sobra em tramitação no Congresso sobre o assunto, que poderiam render um bom projeto comum. O Planalto, contudo, não parece interessado em buscar um caminho mais equilibrado, mas sim o atalho das sombras.

     O Executivo diz agora que os orçamentos serão secretos, até que sejam conhecidos os vencedores do certame. Quem garante que o sigilo não "vazará" aos apaniguados do PT, PDT e PCdoB? Basta contratar o “consultor" Palocci que esses dados chegarão a quem interessa para serem negociados a preço de ouro no mercado negro da corrupção petista.

     Outro problema insanável da MP é a contratação integrada das obras. Os empreendimentos irão se transformar numa caixa preta, um pacote lacrado, cujo limite de custos será o céu. Na prática, as próprias empreiteiras definirão o preço final do empreendimento e, como os valores iniciais são secretos, não precisarão justificar eventuais estouros. Só o torneio de futebol movimentará R$ 23 bilhões, bancados quase integralmente com dinheiro público e, mesmo assim, poderão ser contratados na base de meros rascunhos. 

     Na verdade, o que foi colocado em jogo pelos senhores congressista é a liberação dos R$ 2 bilhões em emendas parlamentares apresentadas no ano passado. O dinheiro consta na proposta orçamentária deste ano, que sofreu corte de R$ 50 bilhões. No vale-tudo para pressionar o Executivo, os partidos da base aliada querem fazer da Copa do Mundo uma moeda de troca.

     Senador Pedro Taques, até o José Sarney se recusou a aprovar e já adiantou que votará contra a MP. Para Sarney recusar um filé, é um sinal que o caso e muito grave. Toda a atenção é necessária para impedir que as portas para a corrupção sejam escancaradas de vez pelos petistas e pedetistas.

     “Honestidade não se promete, se pratica”, Heitor Silveira

     Dejair Soares é publicitário e jornalista em Cuiabá - dejairsoares@terra.com.br