VG cria Nota Premiada a fim de combater sonegação e déficit

   Eder Moraes, que acumula as pastas de Governo e Receita em Várzea Grande, encaminhou à Câmara mensagem que institui a “Nota Premiada”. A matéria deverá ser aprovada na última sessão ordinária desta legislatura, que inicia às 18h.  A Nota Premiada segue o exemplo do programa existente em São Paulo, instituído pelo ex-governador José Serra (PSDB). Segundo Eder, o objetivo é premiar o contribuinte que coloborar para o aumento da arrecadação exigindo a nota fiscal quando comprar no comércio local.

   Eder também ressalta que a Nota Premiada é uma iniciativa inédita em Mato Grosso. “O programa é mais uma maneira de combater a sonegação fiscal em Várzea Grande. O contribuinte que aderir poderá ser premiado com abatimentos em dívidas com a prefeitura ou redução na cobrança do IPTU. É vantajoso para ambas as partes”, afirma.

   Após a aprovação pelos vereadores, o Executivo terá o prazo de 6 meses para regulamentar. “Essa é mais uma forma de aumentar a arrecadação, que não condiz com o potencial econômico de Várzea Grande”, concluiu Eder.

    Investigação

   Além da Nota Premiada, Eder lembra que outra forma de diminuir o rombo na Receita é identificar e punir possíveis fraudes no sistema tributário. Segundo ele, a estimativa é que a cidade deixa de arrecadar pelo menos R$ 5 milhões mensais por meio do IPTU, ISSQN e ITBI. “Se levar em conta a possibilidade de fraudes, o valor poder chegar a R$ 10 milhões. Por isso, tomei a iniciativa de solicitar que na Delegacia Fazendária faça uma investigação minuciosa sobre fraudes e manipulação de dados. Queremos identificar as pessoas inescrupulosas que se aproveitam da crise para lucrar”.

Defaz investiga Receita de VG para a apuração de fraudes