2 anos após Copa, obras ainda não estão concluídas mesmo com TAG

Dois anos se passaram deste a Copa do mundo e até agora o Estado não assistiu ao término de 87% do pacote de 22 obras prometidas e contratadas por licitação na Grande Cuiabá.

As outras 19 continuam sem uma definição, isso porque mesmo depois da assinatura dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o governo do estado, Tribunal de Contas (TCE) e as respectivas empreiteiras, os cronogramas continuam atrasados e alguns podem ser rescindidos. Os gastos com os contratos firmados visando o Mundial de futebol chegam à cifra R$ 933,09 milhões, fora o VLT, orçado em R$ 1,4 bilhão. 

 O VLT, por sinal, é o principal símbolo desse atraso. As obras já consumiram R$ 1,06 bilhão dos cofres públicos, segundo a secretaria de estado de Cidades (Secid).

O projeto deveria ter sido executado até março de 2014, porém ainda hoje é objeto de desentendimento entre o governo estadual e o consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande na Justiça. Ambos estão em processo de conciliação e o empreendimento passa por auditoria, que definirá custos, cronograma e viabilidade de implantação.

A Secid não tem números oficiais que aponte o quanto a obra física avançou até ser paralisada, em dezembro de 2014. Porém, o secretário de estado de Cidades, Eduardo Chiletto, diz que a expectativa é de que até o final deste ano as obras sejam entregues. “Tirando a obra da trincheira Santa Rosa, cuja empresa decretou falência, os outros trabalhos estão seguindo o cronograma. E esperamos que até o final de 2016 consigamos conclui-las”.

Outras obras

No dia 15 de dezembro o governador Pedro Taques assinou, junto com o Tribunal de Contas (TCE) e empreiteiras, 16 Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) no valor R$ 50 milhões, para conclusão de obras que eram de responsabilidade da extinta secretaria de Extraordinária da Copa do Mundo. Já foram realizados mais de R$ 900 milhões em investimentos em obras para o Mundial.

A Arena Pantanal ainda não foi concluída em sua totalidade. Com capacidade de receber 41 mil pessoas, o estádio mato-grossense tem uma média de público de 5.904 pessoas, ou seja, menos de 13% da sua capacidade total. Notificada para retomar o serviço até esta terça (13), a empreiteira Mendes Júnior se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Gestão com o Governo e TCE, por entender que já terminou a obra. Apesar de já ter servido de palco para quatro jogos da Copa do Mundo da Fifa de 2014, e inúmeras partidas de campeonatos regionais e nacionais, a Arena Pantanal não foi oficialmente entregue ao Estado. O governo considera que inúmeros serviços ainda faltam ser feitos, bem como a substituição de materiais, por terem qualidade inferior à que foi contratada.  A Secid tem um relatório próprio de 187 páginas e mais de 60 itens relacionados às pendências que ficaram pelo caminho.

 Segundo o último relatório da Secid, as obras nesta situação são as duplicações da Estrada da Guarita (96,2%) e da Rodovia Mário Andreazza (95,5%); a restauração das ruas no entorno do estádio (90,5%); a construção das trincheiras Jurumirim (97,8%),  Santa Rosa (88,3%) e Verdão (91,6%); a implantação de nova iluminação nas vias urbanas da cidade (93%); e a construção da Arena Pantanal (97,8%) com a instalação dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação (91%) e de mobiliário esportivo do estádio (94%).

Nem tão próximas do fim das obras, mas continuamente utilizadas pela população, estão estruturas como o Aeroporto Marechal Rondom, cuja ampliação está em 72,7%; a Avenida Arquimedes Pereira Lima (duplicação em 79,7%), a Avenida 8 de Abril (restauração em 64,9%), o complexo viário do Tijucal (construção em 78,7%), o complexo da Avenida da FEB (com obras do Viaduto Dom Orlando Chaves e entorno em 67%).

Ainda distantes da conclusão e sem uso por parte da população estão as obras de implantação da Avenida Parque do Barbado (71,2%) e a construção do COT da Barra do Pari, em Várzea Grande (69,2%), a construção do COT da UFMT (74%), sem contar o VLT.