Com falta de 5,4 mil vagas, presídios enfrentam superlotação no Estado
Após 3 anos parados, R$ 20 mi para presídios em Sapezal e Porto Alegre do Norte foram devolvidos
A secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) estuda a possibilidade de ampliar a capacidade da Cadeia Pública de Jaciara. Hoje, a unidade abriga 46 pessoas, mas comporta 112 detentos.
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Governo pretende reformar duas alas do presídio da Mata Grande, Rondonópolis
Diante disso, o secretário da Sejudh, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, afirma que dos R$ 44 milhões repassados pelo governo federal para o Fundo Penitenciário Nacional, R$ 33 milhões serão utilizados para construção e ampliação das unidades prisionais. “Precisamos atualmente de 5,4 mil vagas”, diz ao #rdnews.
No total, Mato Grosso tem 55 unidades prisionais, incluindo cinco penitenciárias. A superlotação é um dos maiores problemas, tendo em vista que existem 11,3 mil presos para 6,4 mil vagas. O objetivo do governo é ampliar mil vagas no sistema ainda em 2017.
Conforme o secretário, cinco presídios passaram por reformas, sendo Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Várzea Grande e Jaciara. “Na Mata Grande (Rondonópolis) pretendemos reformar duas alas que estão, neste momento, desativadas e, com isso, serão ampliadas 200 novas vagas. Aqui em Jaciara queremos construir uma nova unidade, transferir os detentos e ceder o espaço para o município que pretende ampliar uma escola”.
O titular da Sejudh ainda ressalta que, para amenizar a problemática da superlotação, o Estado tem a intenção de, em um prazo de dois anos, abrir pelo menos 2,5 mil vagas no sistema prisional.
Obras paralisadas
Em Várzea Grande, o prazo para a nova penitenciária ser entregue foi agosto de 2016, com custo liberado pelo governo de mais de R$ 24 milhões. No entanto, as obras ainda não foram concluídas, mas estão em andamento.
Em Peixoto de Azevedo, o presídio para 256 vagas teve o primeiro convênio celebrado em 2008, foi feita a licitação e a obra começou em 2010. Em 2012, foi paralisada, por falta de pagamento à empresa responsável pela construção. Os serviços foram retomados em 2015.
Dilvulgação
Presídio conhecido como Ferrugem, de Sinop, foi uma das unidades reformadas
Já para a construção de duas cadeias públicas femininas para 336 presas em Sapezal e Porto Alegre do Norte, foram destinados pela União mais de R$ 10 milhões para cada uma. Mas, ofícios do Ministério da Justiça mostram que esse dinheiro ficou parado por mais de três anos e teve que ser devolvido, porque faltou executar as obras. A Sejudh esclarece que o convênio com o Ministério da Justiça foi assinado em 2012, e que o prazo do convênio foi prorrogado.
Bloqueadores
Estudos de impacto de vizinhança no plano de modernização e reestruturação das principais unidades prisionais de Mato Grosso dão conta de que um dos principais desafios é a instalação de bloqueadores de celulares, em especial na Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá, e na Mata Grande, em Rondonópolis.
O motivo principal é referente à parcela considerável dos vizinhos, que também ficará com o uso do serviço de telefonia móvel bastante limitado.
A Sejudh decidiu que, em princípio, serão colocados bloqueadores em cinco ou seis unidades, mas não encontrou uma equação para o prejuízo que os moradores vão sofrer. Para evitar rebeliões, entradas de celulares e drogas, a pasta vai trabalhar com tecnologia da informação dentro de cada unidade, bloqueadores de celulares, scaneres corporais, além de treinamento e capacitação dos profissionais.