Lideranças de MT rechaçam Moratória da Soja: Produtor rural sai prejudicado

Lideranças de entidades ligadas ao agronegócio, representante dos municípios mato-grossenses e da classe política  se reuniram nesta terça-feira (28), para o seminário "O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais", em Cuiabá. O evento é promovido pela parceria entre  Tribunal de Contas do Estado  (TCE-MT) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT).

Conforme o presidente  Aprosoja-MT, Lucas Beber, ressaltou que as grandes trades de soja estão alinhadas com a União Europeia. Segundo ele,  prejudicam a produtores brasileiros e atropelam a legislação vigente, que permite a prática do desmatamento legal.

"Acontece que as empresas que são responsáveis por quase 94% da compra  aqui, de forma parecida com  um cartel, não compram  dos produtores, não dão opção para eles. A maioria dessas empresas estão alinhadas para atender o mercado europeu. Nós sabemos que elas tem vantagens econômicas sobre isso, mas quem sai prejudicado é o produtor do estado. Prejudica o direito a propriedade, a segurança jurídica, o direito de uso da terra e acima de tudo, prejudica a sociedade de Mato Grosso", argumentou.

Como solução, Beber destacou a união das entidades do setor agropecuário  e o alinhamento como os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal do Contas  em favor dos produtores brasileiros: "Vamos usar todas as ferramentas possíveis, seja através da força política ou jurídica para combater de vez e acabar com a moratória da Amazônia e inibir o que já vem aventando que a moratória do Cerrado". completou.

Na avaliação do conselheiro do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, a atuação situação onde tem ocorrido a instalação da moratória, há o favorecimento do oligópolio, ou seja, um pequeno grupo de empresas passam a controlar o mercado da soja. Na prática, acaba tornando a produção brasileira em um produto "desvalorizado".

"A moratória da carne e soja é o seguinte, tornar ilegal o que é legal. As áreas que estão impendidos de plantar, são áreas legais conforme o Código Florestal Brasileiro, mas para eles não são. Eles não aceitam, não compram e criam uma situação da soja de segunda qualidade", declarou.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, passou em 1ª votação o corte de incentivos fiscais para a empresas que integram a bloco favorável a moratória da soja e carne oriunda do estado. O presidente do TCE, Sérgio Ricardo, reforçou a concessão de incentivos é importante, desde que haja a contrapartida das empresas, e no caso da inexistência, é natural que se ocorra a revogação dos benefícios.

"Está na lei, as empresas que recebem incentivos nos programas do governo, é ótimo que o Governo possa dar incentivo e permita que empresas se instalem, cresçam e gerem empregos, isso é ótimo. Só que existe na lei os dispositivos o que aquela empresa incentivada tem que devolver: oportunidade para as pessoas e a geração de empregos. É isso que os governos estaduais esperam", salientou.