Liminar mantém obra de ferrovia e Rumo garante baixo impacto dos trilhos

A empresa Rumo conseguiu uma liminar na Justiça que autoriza o andamento das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), após a Prefeitura revogar a Certidão de Uso e Ocupação do Solo da empresa e embargar a obra. O embargo tinha sido feito devido a uma mudança no traçado dos trilhos, que aproximou a ferrovia do perímetro urbano.

A informação foi confirmada por Rodrigo Verardino, gerente executivo de Relações Institucionais da Rumo, durante entrevista ao #rdnews, nesta semana. Conforme explicou, o traçado inicial ficava a 3 km do perímetro urbano. No entanto, um novo traçado foi definido, que aproximou a ferrovia a 40 metros do bairro Maria Amélia e região. A mudança causou preocupação à população e ao prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), que afirmou que a obra poderia ocasionar danos estruturais aos imóveis do local.

Pátio chegou a enfatizar que não iria deixar o trem passar por dentro da cidade. No entanto, o gerente da Rumo explicou que os trilhos não entrará no perímetro urbano e que a empresa definiu um novo traçado pois um estudo apontou maior viabilidade socioeconômica.

"Quando fizemos o projeto inicial no chamamento público, foi feito um traçado referencial. Na fase da licença prévia, que é quando se estuda a viabilidade socioambiental, a diretriz do traçado passou a estudada com maior profundidade em lotes menores. Na região de Rondonópolis, encontramos uma alternativa de traçado melhor que o da licença prévia e pedimos a retificação", esclareceu.

Impactos menores

Segundo Rodrigo, foram apontados menores impactos ambientais que o traçado inicial, como por exemplo uma menor necessidade de movimentação de solo para cavar e fazer corte ou para aterro, que é um dos principais impactos ambientais de qualquer obra.

"Então vamos movimentar metade da terra que precisaríamos movimentar no traçado de terra original. Vamos suprimir 25% menos vegetação, porque iremos passar em locais antropizados (área cujas características originais já foram alteradas), vamos nos afastar mais ainda da zona de recarga do Parque Estadual Dom Osório Stoffe e cruzar o Rio Vermelho em um local onde faço uma intervenção menor. A Sema, como órgão ambiental técnico, olhou nossa proposta e deu a retificação da licença de implantação que permitiu que passássemos por esse traçado novo", detalhou.

Com a alteração, Zé do Pátio tentou embargar a obra administrativamente, suspendendo a certidão de uso e ocupação. Em respota, a Rumo procurou as medidas judiciais e conseguiu a liminar que autoriza a continuação da obra. Isso porque, segundo a Rumo, apesar de o traçado se aproximar da comunidade, especificamente do bairro Maria Amélia, não passará dentro da cidade e não irá gerar nenhum cruzamento em nível da ferrovia com o município.

"Para sermos mais específico, no caso do bairro Maria Amélia, a ferrovia vai passar a aproximadamente 70 metros de distância das casas, em uma região com um corte de 15 metros de profundidade", apontou.

Medidas para evitar riscos

Segundo Rodrigo, com a aproximação, a Sema determinou medidas mitigatórias para que essa redução da distância entre os trilhos e o perímetro urbano não cause riscos à população. Uma das medidas foi esse corte de 15 metros de profundidade, que fará com que os trilhos fiquem em um desnível, como em um "buraco", não passando ao lado do bairro.

"Além disso, terá uma vedação com muro e uma parede vegetada para a redução de ruído. Então a ferrovia passará próxima, mas em um desnível com proteção. A Sema foi muito cautelosa na hora de entender que o traçado ficou mais perto do município e exigiu essas condicionantes para mitigar os efeitos", esclareceu o gerente.

Dessa forma, a obra seguirá em andamento com o novo traçado.

Terreno do Exército

Outro entrave que precisou ser negociado foi uma área militar do Exército no município que será afetada pelo novo traçado. Com a alteração, a ferrovia irá passar por dentro dela. O local possui 17 km² e é utilizado pelo 18º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército para treinamentos de tiros de canhões e obuseiros —disparos que atingem até 21 km de distância.

Como os trilhos passarão pela área, o Comando do Exército negociou com a Rumo e cedeu o terreno para a construção da ferrovia. Em troca receberá a construção de uma casa destinada ao general chefe da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Na proposta, além da casa para o general, a Rumo ainda deve construir um bloco de 12 apartamentos na Vila Militar Perimetral, em Cuiabá; uma casa para oficial superior chefe do Estado-Maior da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; adequar a rede elétrica dos pavilhões de baterias do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis; e ainda a construção de uma usina fotovoltaica em Campo Grande (MS).

Em nota, o Exército disse que realizou "tratativas para ajustar o traçado de forma que não comprometesse o uso militar do terreno, bem como as propostas de contrapartidas foram discutidas em várias reuniões com a referida empresa, culminando com o aceite de ambas as partes quando da assinatura do contrato".

Já a Rumo afirmou que segue em tratativas com o Exército.

A ferrovia

Com 743 km de extensão, a nova ferrovia vai interligar Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá, passando por 16 municípios. A estimativa é que sejam investidos entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões.

Os municípios que serão transpostos pelo projeto são: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Rosário Oeste, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Primavera do Leste, Campo Verde, Dom Aquino, Poxoréu, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Jaciara, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá.

A malha ferroviária tem como justificativa principal atrair a produção agrícola do Meio-Norte, com destaque para as cargas de grãos e as cargas de retorno, como os fertilizantes, assegurando uma alternativa de transporte de maior qualidade e menor custo logístico para o escoamento das cargas desta região.

A ferrovia tem previsão de entrar em operação total a partir de 2030, tendo os primeiros impactos e primeiras operações já em 2025.