Advogado vê fragilidade em justificativa para reter passaportes de Flávio Bolsonaro
Hélio Ramos questiona fundamentação da medida, mas pondera que investigação pode reunir outros elementos sob sigilo
O advogado especialista em Direito Eleitoral e Constitucional Hélio Ramos questionou a fundamentação da decisão que determinou a entrega dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. Em entrevista ao RDTV Cast, ele avaliou que uma eventual orientação do irmão do parlamentar, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, para que deixasse o país em caso de derrota seria, isoladamente, um elemento frágil para justificar a medida.
A declaração ocorre em meio à repercussão da viagem de Flávio aos Estados Unidos. O senador chegou a Miami nesta quarta-feira (28), depois de deixar o Brasil na noite anterior, passando pela Argentina e pelo Equador. A viagem ocorreu após o parlamentar ser intimado a entregar os documentos à Polícia Federal (PF) e impedido, por determinação judicial, de deixar o país.
Rodinei Crescêncio / Rdnews
Ao comentar a intimação, Ramos afirmou ter consultado o documento disponibilizado no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o texto determinava a entrega dos passaportes comum e diplomático, mas não apresentava, no próprio documento, as razões detalhadas que fundamentavam a ordem.
Para Ramos, a falta de explicações detalhadas na intimação levanta dúvidas sobre os fundamentos da medida, embora não permita concluir que a decisão esteja desprovida de justificativa. “Se for só a informação que o irmão do senador Flávio, três dias antes da eleição, falou: ‘se você perder, venha para cá’, se foi isso, é muito frágil”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, havia defendido que o irmão deixasse o Brasil caso perdesse a disputa presidencial e passasse a organizar a oposição a partir do exterior.
Na avaliação de Ramos, a Polícia Federal pode ter reunido outras informações que ainda não são públicas. Ele ponderou, entretanto, que não seria possível classificar a gravidade desses eventuais elementos sem conhecer o conteúdo da investigação.
“Eu acredito que deve ter. Se é grave ou não, aí a gente já não pode falar, mas mais coisa tem”, disse o advogado, ao considerar a possibilidade de existirem outros elementos além da declaração atribuída a Eduardo. O caso tramita sob sigilo, o que limita o acesso público aos fundamentos e às informações que embasaram a atuação das autoridades.