AL aprova projeto de Thiago Silva que institui o Cartão Material Escolar em MT
A estimativa é atender mais de 300 mil alunos de 630 escolas nos 142 municípios de Mato Grosso.
Beatriz Passos/RDNews
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cartão Material Escolar. De autoria do deputado Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, a proposta prevê que as famílias tenham autonomia para escolher os itens necessários aos estudantes e que os recursos destinados à compra movimentem o comércio local. Texto, agora, segue para o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) que pode sancionar ou não.
O Projeto de Lei nº 8/2025 também tem como coautor o deputado Diego Guimarães (Republicanos). A ideia é permitir que os responsáveis comprem materiais de acordo com as necessidades de cada aluno, evitando gastos com itens que já possuem ou que não serão utilizados.
Para Thiago Silva, a medida também pode ampliar a circulação de recursos públicos dentro do estado. Segundo o parlamentar, parte das compras de materiais escolares é feita por meio de licitações com empresas de outras unidades da Federação.
“Hoje, muitos materiais escolares destinados aos estudantes de Mato Grosso são adquiridos por meio de processos de licitação em que as compras são realizadas em empresas de outro estado. Nosso objetivo é garantir que esses recursos movimentem de forma prioritária a economia de Mato Grosso, fortalecendo o comércio local, as papelarias, mercados e gerando oportunidades para os nossos empresários. Além disso, queremos dar maior autonomia para que as famílias e os estudantes escolham os materiais de acordo com suas necessidades”, afirmou.
A comerciante Laura Pereira também defendeu a possibilidade de as famílias escolherem os itens conforme a necessidade de cada estudante. “Importante esse projeto, pois muitas vezes sobram alguns materiais do ano anterior, e poderemos fazer a compra do que realmente está precisando neste próximo ano letivo, atendendo a necessidade real de cada estudante, além de movimentar o comércio do seu bairro”, disse.
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O texto prevê que o crédito do cartão seja utilizado exclusivamente na compra de materiais escolares. A estimativa é atender mais de 300 mil alunos de 630 escolas nos 142 municípios de Mato Grosso.
Conforme os dados apresentados na proposta, o Estado investiu mais de R$ 30 milhões na aquisição de materiais escolares em 2023 e 2024. Com o novo modelo, a previsão é que cerca de R$ 15 milhões sejam direcionados anualmente ao comércio local.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do Governo do Estado.