Mato Grosso terá dois plebiscitos sobre mudanças territoriais no 2º turno
Eleitores de 4 municípios vão decidir sobre propostas de desmembramento no dia 25; distritos de Nova Cotriguaçu e Nova Poxoréu são alvos
Mato Grosso terá dois plebiscitos sobre mudanças territoriais no próximo dia 25 de outubro, junto com o segundo turno da eleição presidencial. As consultas vão mobilizar eleitores de quatro municípios: Poxoréu e Primavera do Leste, que decidirão sobre o futuro de Nova Poxoréu, e Colniza e Cotriguaçu, onde estará em votação a transferência de áreas do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu.
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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), os eleitores participarão das consultas nos mesmos locais onde já votam, das 7h às 16h, no horário de Mato Grosso. A pergunta sobre a mudança territorial aparecerá na urna após o voto para presidente da República, com as opções “Sim” e “Não”.
A votação, porém, não encerra o processo de alteração dos limites municipais. Após as consultas, caberá à Assembleia Legislativa apreciar os projetos de lei relativos aos desmembramentos e à definição das novas divisas.
Colniza e Cotriguaçu
Um dos plebiscitos vai consultar os eleitores de Colniza e Cotriguaçu, no norte de Mato Grosso, sobre o desmembramento das chamadas “Ilhas de Ocupação” do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. A proposta é retirar essas áreas do território de Colniza e incorporá-las a Cotriguaçu.
Nesse caso, o voto “Sim” representa apoio à transferência das áreas para Cotriguaçu. Já o voto “Não” indica que o eleitor é contrário à mudança e favorável à permanência das localidades em Colniza.
Nova Poxoréu
Em Poxoréu e Primavera do Leste, quase 60 mil eleitores serão consultados sobre a transferência do distrito de Nova Poxoréu para Primavera. Com aproximadamente 20 mil habitantes, a comunidade fica a pouco mais de 5 km da área urbana de Primavera e a cerca de 50 km da sede de Poxoréu.
Conforme já mostrou o #rdnews, o Estudo de Viabilidade Municipal que embasou a proposta classificou a situação como uma “anomalia federativa”. Embora pertença a Poxoréu, o distrito depende, na prática, dos serviços prestados pela Prefeitura de Primavera do Leste. Mais de 72% dos moradores já votam no município vizinho, segundo o levantamento.
A eventual incorporação também terá reflexos financeiros. O estudo estima que Primavera poderá receber mais de R$ 4,3 milhões por ano em repasses constitucionais atualmente destinados a Poxoréu. Os efeitos da redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo os responsáveis pela análise, seriam sentidos a partir de 2028.
O levantamento aponta ainda que parte dos moradores se instalou em Nova Poxoréu em busca de moradia mais barata, diante da alta dos custos habitacionais em Primavera. Quase 70% das famílias vivem com renda mensal de até dois salários mínimos. A reivindicação pela incorporação deu origem ao movimento “Anexa Já”, que reuniu cerca de 4 mil assinaturas favoráveis à mudança.
Na urna, os eleitores responderão à pergunta: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”.
O juiz da 47ª Zona Eleitoral, Darwin de Souza Pontes, explica que o ato da Assembleia Legislativa estabeleceu a necessidade de maioria favorável nos dois municípios. Se os resultados forem divergentes, caberá ao Legislativo avaliar e deliberar sobre a situação.
“Nós pedimos que os eleitores vão votar, deliberem e façam suas escolhas, escolhendo o que entendem ser o melhor interesse para o respectivo município”, afirmou.
Como será a votação
As urnas dos quatro municípios receberão as perguntas durante os procedimentos de preparação, carga e lacre. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Leon dos Santos Filho, as consultas seguirão os mesmos procedimentos técnicos de uma eleição comum.
Os eleitores também poderão votar em branco ou anular o voto. A participação segue as regras de obrigatoriedade e de voto facultativo aplicáveis às eleições.
A propaganda dos plebiscitos está autorizada desde 26 de agosto e deve respeitar as normas e restrições da disputa eleitoral. As consultas, no entanto, não têm espaço no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.