Conselho do Fethab aprova aumento na contribuição e garante R$ 100 mi
Gcom/MT - Rafaella Zanol
Conselho do Fethab, reunido nesta sexta, aprova aumento da contribuição do setor produtivo
O Conselho do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), reunido na tarde desta sexta (10), aprovou por unanimidade o aumento na contribuição do setor produtivo ao Fundo. A cobrança, que começa em 1º de julho vai incidir sobre as commodities, especificamente soja, carne e algodão, garantindo o incremento de R$ 100 milhões na receita do Governo neste ano. Para 2017, a estimativa é que a medida gere aumento na arrecadação na ordem de R$ 400 milhões.
Em 2016, o Governo do Estado projeta arrecadar R$ 350 milhões com o Fethab cobrado sobre as commodities. Agora, o valor chegará a R$ 450 milhões.
A aprovação unânime do aumento da contribuição do setor produtivo ao Fethab resulta de articulações conduzidas pelo secretário estadual de Infraestrutura Marcelo Duarte ao longo da semana. A decisão também representa a vitória do Executivo em meio a situação adversa causada pelo embate com os servidores públicos em greve pelo pagamento da Revisão Geral Anual (RGA)
Segundo Marcelo Duarte, a medida faz parte do Pacto por Mato Grosso, proposto pelo Executivo para enfrentar a crise econômica. Segundo ele, o setor produtivo reconheceu que apesar de ninguém querer pagar mais contribuições, neste momento é necessário o esforço de toda sociedade. “O aumento no Fethab significa mais investimentos, mais empregos gerados, mais cidades sendo atendidas com pavimentação asfáltica e menos acidentes”, disse em entrevista ao #rdnews.
Marcelo Duarte diz que também ficou acertado que o Executivo e as entidades do setor produtivo que integram o Conselho do Fethab – Famato, Aprosoja, Ampa e Acrimat – vão trabalhar em conjunto na elaboração de projeto de lei autorizando o uso de 25% do Fethab em obras de infraestrutura que não sejam de transporte. “Os recursos poderão ser utilizados na construção de hospitais, escolas e presídios. Enfim, obras do interesse de todos os mato-grossenses. Um avanço histórico”, completou.
Durante a votação no Conselho do Fethab, o presidente da Famato, Rui Prado, fez questão de ressaltar que todo o setor produtivo decidiu votar unânime pelo sim. “Estamos unidos, dispostos e irmanados para fazer que esse novo Fethab dê certo”, pontuou o ruralista.
Pacto por Mato Grosso
O Pacto por Mato Grosso representa uma série de medidas propostas pelo governador Pedro Taques (PSDB) para enfrentamento da crise. Além do aumento da contribuição do setor produtivo ao Fethab, prevê na segunda etapa a reforma administrativa que está em fase de conclusão; a redução do duodécimo dos Poderes e o entendimento com o setor do comércio para melhorar a arrecadação do ICMS.