Paulo Taques rebate TCE, diz que não falta gestão na Saúde e, sim, recurso
Gilberto Leite
Paulo Taques diz que TCE decidiu pelo rompimento unilateral do TAG e cabe ao governo respeitar
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, negou, nesta terça (28), que haja problemas de gestão na Saúde em Mato Grosso e disse que o setor sofre com a falta de recursos no caixa do governo. O secretário falou sobre a questão em resposta à anulação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TEC) do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da saúde.
Por unanimidade, o Pleno do TCE decidiu rescindir o TAG celebrado entre o governo e a secretaria estadual de Saúde (SES), cujo objeto foi a adequação das políticas públicas relacionadas à atenção básica, à assistência farmacêutica e à regulação assistencial no Estado.
Paulo Taques falou sobre a questão na tarde de hoje durante o Segundo Encontro de Prefeitos de Mato Grosso, evento que foi realizado no Palácio Paiaguás. Paulo comentou que ainda não recebeu a decisão do TCE e que só depois disso irá se posicionar de forma concreta sobre o assunto.
Ele negou que a Saúde tenha algum tipo de problema no comando. “Então, gestão nós temos, o que nós vivemos na Saúde é uma falta de recursos e nós temos que decidir para onde que encaminhar o pouco dinheiro que temos. Se o Tribunal de Contas entendeu que tem que ter esse rompimento unilateral do TAG, é uma decisão que nós temos que respeitar”, pontuou.
O comentário foi em resposta ao corregedor-geral José Carlos Novelli, que votou integralmente com o relator, Antonio Joaquim. Novelli argumentou que, na opinião dele, “o que faltou foi gestão. Todas as atividades não foram executadas pela falta de gestão e descontinuidade da mesma. Três secretários implementaram com visão administrativa diferentes. Então se exauriu e haverá necessidade de novo TAG”.
O chefe da Casa Civil disse que os repasses para o Hospital Regional de Sorriso, que tinha problemas com atrasos, foram normalizados e que outras unidades do interior deverão receber nos próximos meses. Ele pontua que somente após uma conversa do novo secretário estadual de Saúde, Luis Soares, com o governador Pedro Taques (PSDB) é que novas medidas começarão a ser pensadas.
Ele defendeu a gestão do tucano e disse que o assunto Saúde é delicado para todos. “A Saúde não é a pasta mais complicada do nosso governo. É a pasta mais complicada de qualquer governo. Eu tenho absoluta convicção em dizer que a Saúde é um governo à parte. Porque ela é complexa, ela envolve um grau de complexidade elevado e as demandas são todas urgentes. Eu posso dizer, sem nenhuma sombra de dúvida, que a Saúde é a que mais merece atenção, tanto que nos últimos 60 dias, por determinação do Governador Pedro Taques, todos os secretários têm dedicado uma parte do seu tempo para ajudar a secretária de saúde”, argumentou.
TAG
O TAG previa uma resolução de problemas detectados na auditoria realizada no governo anterior, sob Silval Barbosa (PMDB), a qual remontava 54 irregularidades.
De acordo com a auditoria, dos quatro monitoramentos programados, apenas 20% foram realizados. Em maio, a equipe técnica vai concluir um levantamento sobre a Saúde, no que se refere aos dados de financiamento do sistema de hospitais, atenção básica, assistência farmacêutica e atraso nos repasses.