Prefeito propõe reduzir ITBI e dar descontos no IPTU para estimular construção civil
Projetos preveem redução de impostos para regularização de imóveis e novos empreendimentos; propostas devem ser votadas pela Câmara na próxima semana
Eli Reuel
Representantes do Sinduscon Sul MT estiveram em reunião com o prefeito Cláudio Ferreira e a secretária Rane Curto
A Prefeitura de Rondonópolis propõe reduzir o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 0,5% em casos de regularização imobiliária e para 1% na aquisição de áreas destinadas a novos empreendimentos. As medidas integram os programas Regulariza e Avança Rondonópolis, apresentados nesta quinta-feira (15) pelo prefeito Cláudio Ferreira e pela secretária municipal de Fazenda, Rane Curto. Os projetos devem ser encaminhados à Câmara para votação na próxima semana.
O programa Regulariza é voltado a pessoas que compraram imóveis de loteadoras ou incorporadoras, mas não fizeram a transferência para o próprio nome devido aos custos envolvidos. Além da redução do ITBI, a proposta prevê a retirada de juros e multas de débitos atrasados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Já o Avança Rondonópolis busca incentivar empreendimentos imobiliários, incluindo incorporações, loteamentos e condomínios de lotes. A proposta prevê redução do ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas destinadas aos projetos, além de isenção de IPTU por até três anos durante as obras. Após a conclusão, os lotes ou unidades poderão ter desconto de até 8% no imposto por mais três anos.
As propostas foram apresentadas a empresários ligados ao Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em reunião na sede da prefeitura.
O prefeito afirmou que a redução de tributos busca estimular a atividade econômica local diante das dificuldades enfrentadas pelas empresas.
“Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse Cláudio Ferreira.
Durante o encontro, o empresário Helmute Hollatz destacou a abertura de diálogo com o Executivo municipal. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, afirmou.
Flávio Garcia de Sousa Júnior, integrante da diretoria do Sinduscon Sul MT, avaliou que os incentivos podem facilitar o planejamento financeiro das empresas e estimular novos investimentos.
“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, declarou.
Para entrar em vigor, os programas precisam ser aprovados pelos vereadores e sancionados pelo prefeito. A expectativa do Executivo é concluir a tramitação até o fim de outubro.