Prefeitura quer licenças de consórcio em 48h e ameaça embargar obras do BRT
Consórcio iniciou obras do novo modal na Capital nas proximidades do Comando Geral da PMMT, nesta 3ª
Luiz Alves
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Sales, notificou engenheiros responsáveis pelo início das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) na Capital para que apresentem, dentro de 48 horas, todas as licenças ambientais obrigatórias. Caso não ocorra a devolutiva, o consório será multado e as obras serão embargadas, garantindo a autonomia do Município.
Os trabalhos começaram nas proximidades do Comando Geral da Polícia Militar, com a remoção de árvores e destruição de construções desapropriadas. Apesar da queda de braço travada entre Estado e Município quanto ao modal a ser instalado em Cuiabá, o coronel Sales alega que não há interesse político da Prefeitura no ato de fiscalização. Entretanto, é necessário que se tenha legalidade administrativa para a continuidade das obras do modal.
"A Prefeitura hoje notifica a empresa que ganhou a licitação do consórcio BRT, que já começa o serviço aqui na região fazendo a remoção de terra, derrubada de casas desapropriadas. E a Prefeitura cumpre um dever administrativo de fazer a fiscalização. Através dessa notificação ao responsável da empresa, exige a apresentação de alguns documentos que autorizam os serviços que estão sendo feitos aqui", disse ele, em entrevista à imprensa.
Luiz Alves
O secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Sales
Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que é contrário ao BRT, o início das obras ocorre por desespero, em meio às articulações do Município para instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O emedebista determinou que Sales fosse ao local para notificar os engenheiros, sabendo que eles não teriam as devidas licenças de operação.
As obras do BRT possuem a chancela do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sendo um dos cenários mais favoráveis à sociedade, que esperou pelo VLT, projetado para a Copa do Mundo de 2014, mas que nunca teve as obras concluídas.
A Prefeitura de Cuiabá terá uma reunião nesta quarta-feira (17) com a promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa, que convocou todas as partes envolvidas, incluindo o Município de Cuiabá, Governo do Estado e o consórcio responsável pela obra do BRT em Várzea Grande.