Taques promete analisar projeto sobre tributação de commodities e ressalta a independência de Wilson

O governador Pedro Taques (PSDB) preferiu não polemizar a proposta do líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), que defende a tributação da exportação de commodities (soja, milho, algodão e carne). “Não cabe aqui criticar ações de deputados. É uma ideia dele e eu preciso analisá-la”, disse o chefe do Executivo, durante lançamento das obras do canteiro do VLT, realizado nesta quarta (4).

A isenção das commodities vigora desde 1996, por meio da Lei Kandir. Para chegar ao entendimento, o deputado defende o início dos debates entre os Poderes Legislativo e Executivo com produtores representados pela Famato, Aprosoja, Ampa e Acrimat. Uma das alternativas para arrecadar ICMS sobre as commodities seria buscar junto ao Congresso Nacional e governo federal a suspensão da Lei Kandir, assunto já debatido em âmbito nacional.

Deputado defende tributação dos commodities para enfrentar crise econômica que afeta Mato Grosso

Taques, por sua vez, deixa claro que é preciso separar a atuação de Wilson como parlamentar e como nlíder do governo no Legislativo. Ressalta que o tucano fala como líder em relação às mensagens propostas pelo Governo. “Mas isso não significa que ele possa ter suas idias e que não tenha liberdade e independência parlamentar”, lembra.

Nesse sentido, o governador garante que não conhece a proposta do correligionário. Sabe-se que Goiás e Mato Grosso do Sul, por exemplo, tributaram as commodities. No Estado vizinho, o governo fez entendimento com setor produtivo e um terço da produção de commodities não pode ser exportado e tem que circular no mercado interno nacional. Sobre essa produção, aplica-se ICMS de 6%.

A proposta do deputado deve criar “saia-justa” entre o Executivo e o setor produtivo, que apoiou “maciçamente” a campanha de Taques ao Palácio Paiaguás e tem como o seu representante o vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que foi presidente da Aprosoja.

Impacto

 Um estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, considerando o desempenho de exportação registrado em 2014, a taxação sobre soja, milho e algodão em 2015 somaria R$ 2,1 bilhões. Deste valor, R$ 1,5 bilhão viria somente do complexo soja (grão, óleo e farelo), o que representa 71% do total. O ICMS que pode ser arrecadado sobre a exportação de carne não foi levado em consideração na análise.