Marcos Lopes
Wilson Santos defendeu taxação dos commodities para amenizar efeitos da crise econômica
O líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), defendeu a tributação da exportação de commodities (soja, milho, algodão e carne) isenta desde 1996, quando a Lei Kandir entrou em vigor, como alternativa para enfrentar a crise econômica que afeta Mato Grosso. Para chegar ao entendimento, o tucano defende o início dos debates entre os Poderes Legislativo e Executivo com produtores representado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
Uma das alternativas para arrecadas ICMS sobre as commodities seria buscar junto ao Congresso Nacional e governo federal a suspensão da Lei Kandir, assunto já debatido em âmbito nacional. Além disso, cogita a realização de estudo sobre a possibilidade de tributar as exportações agricolas a partir de legislação estadual a ser aprovada pela Assembleia.
Apesar de admitir que ainda não tem convicção sobre qual modelo de cobrança do ICMS sobre as commodities deve ser adotado, Wilson Santos cita Mato Grosso do Sul como exemplo positivo. No Estado vizinho, o Governo fez entendimento com setor produtivo e um terço da produção de commodities não pode ser exportado e tem que circular no mercado interno nacional. Sobre essa produção, aplica-se ICMS de 6%.
"Lá o modelo vigora há mais de 10 anos. Foi implementado na primeira gestão do ex-governador André Puccinelli e roda bem. O produtor entendeu que Lei Kandir o beneficiou por mais de uma década e que chegou a vez de dar sua parcela de contribuição", declarou o deputado estadual.
Jonathan Dourado
Exportação de soja e outros commodities é isenta de ICMS por Lei Kandir, em vigor há 20 anos
Wilson Santos também lembrou que as exportações desoneradas pela Lei Kandir tornaram Mato Grosso o sexto maior exportador entre os estados brasileiros, fez crescer a economia e enriqueceu os produtores rurais. Entretanto, afirma que não promoveu a justa distribuição de renda.
"Chegou a hora, depois de 20 anos da Lei Kandir, do Programa Pesa para renegociação das dívidas dos agricultores, de olharmos agora para o Estado de Mato Grosso. Que esses que deixaram de colaborar diretamente com o Fisco, voltem a colaborar", completou o tucano.
A proposta de Wilson Santos, defendida na tribuna durante a sessão ordinária desta terça (5), recebeu apoio imediato do deputado estadual Zé Carlos do Pátio (Solidariedade). "Essa sessão vai entrar para a história como início do debate que vai acabar com os privilégios da minoria que enriqueceu sem pagar impostos", disparou ao respaldar o discurso do colega de Parlamento.
Impacto
Um estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, considerando o desempenho de exportação registrado em 2014, a taxação sobre soja, milho e algodão em 2015 somaria R$ 2,1 bilhões. Deste valor, R$ 1,5 bilhão viria somente do complexo soja (grão, óleo e farelo), o que representa 71% do total. O ICMS que pode ser arrecadado sobre a exportação de carne não foi levado em consideração na análise.
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Wagner 09/04/2016
Todo Governo do psdb é isso; aumento de IMPOSTOS!! Seja ao produtor rural,aos assalariados,ao povão. E aumento de Duodécimos,isenção aos Bancos,Industrias Multinacionais!!! Depois vem a ;MORATÓRIA!!!
Antenor Magalhães 08/04/2016
Finalmente alguém começa a agir com sensatez neste carnaval fiscal que é Mato Grosso. Vejo amigos empreendedores tendo que tirar dinheiro de suas reservas pessoais que seriam direcionadas aos estudos dos filhos nos anos vindouros para poder arcar com impostos de suas empresas do setor de comércio e serviços pois chega ao final do mês e o pouco que sobraria de renda não é suficiente sequer para pagar os impostos exorbitantes enquanto endinheirados do setor agrícola veem seu dinheiro esparramando em contas bancárias, ora ganhando com a variação cambial, ora porque conseguem incentivos em suas agroindústrias que não industrializam nada pois mandam todo o produto in natura para fora do Brasil tão logo é colhido. Vejo com receio toda essa demonização feita com relação ao Eder Moraes, o verdadeiro criador dessa engenharia fiscal diabólica e insustentável, considerando que os governantes atuais não mudaram uma vírgula sequer das maquinações do ex-secretário que a mando de Maggi estrangulou o comércio e serviço no estado para poder desonerar completamente o setor primário favorecendo única e exclusivamente a sí próprio e seus amigos mais chegados, resultado disto vimos nas últimas eleições onde o agronegócio corrompeu o processo democrático e elegeu figuras inexpressivas cuja única missão é deturpar o processo industrial de Mato Grosso e criar leis que protejam o modus-operandi destrutivo do agronegócio que despeja anualmente mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos no solo nacional, e aqui estamos citando apenas o que está registrado, mas vale lembrar que rotineiramente são apreendidos agrotóxicos ilegais de alto poder cancerígeno consumidos por grandes produtores matogrossenses protegidos por seus deputados, senadores e demais entes políticos a quem financiaram, à população e pequenos empresários sobra o estrago, a doença e logicamente os impostos, chega desta farsa de agronegócio, só será interessante à sociedade a partir do momento em que a produção for industrializada no estado gerando empregos e impostos, no modelo atual somente assistimos a uma classe abastada destruir nossos aquíferos e expor a população a danos irreversíveis de saúde em nome do lucro para sí próprios.
taquesinho 07/04/2016
A alguns estudos que apontam que o setor agropecuário gera muita riqueza no Estado, mas não fica com o Governo porque não é tributado e não gira dentro da economia do Estado porque trata-se de produto para exportação de libre tributação. Por outro lado o setor de transporte e de cargas é o maior responsável pela destruição da malha viária do Estado que representa um alto custo de manutenção. Enfim, tá na hora mesmo desse setor começar a transformar o Estado. Tem meu apoio.
rui alberto wolfart 06/04/2016
Sugiro que o nobre deputado Wilson Santos leia o trabalho de Luis A. V. Catão, economista do FMI, publicado por Valor Econômico, em 07 de junho de 2011, A 13, denominado "O Alimento e a Guerra Cambial". Creio, ao ler o citado artigo, que o deputado começará a ter uma visão mais clara do que ele está tratando. Populismo não é uma boa prática deputado, pois como diz responsavelmente o presidente da Assembléia Legislativa Guilherme Maluf, o governo do Estado tem muitas frentes para equilibrar o seu orçamento, cortando despesas e privilégios existentes e, inclusive concedidos ao setor privado.
Não precisa explicar..só queria entender 06/04/2016
Ué.......propondo aumento de imposto? como assim? Onerando a classe produtiva? Pode isso Arnaldo? Não eram os tukanos contra o aumento de impostos? Não é essa a proposta do pato da fiesp (não iremos pagaro pato)?
nicolas tavares 06/04/2016
otima medida..essa lei Kandir so serviu para O Governo federal ter na mão os Estados.
antonio da silva 06/04/2016
excelentíssimo dep ws vossa proposta compromete toda base formadora do pib do estado de mt, consequentemente o próprio orçamento do estado. na composição do custo total de 1 hec gastase 40 sacos com mas tributação vai ao custo total de 45 sacos, a produtividade media colhida no estado 49 sacos. a propositura meche na base das politicas publicas do estado. grande risco de inviabilizar a cadeia do agronegocio
7 comentários