5 conselheiros do Tribunal de Contas são afastados; Domingos Neto vai presidir
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Cinco conselheiros do TCE são afastados das funções por decisão de ministro do STF
Cinco conselheiros do Tribunal de Contas são afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. A confirmação foi feita pelo presidente do TCE Antonio Joaquim, um dos alvos da Polícia Federal, em postagem no Facebook. Com isso, o único conselheiro que resta é Domingos Neto, que assume o comando do Tribunal.
Foram atingidos pela decisão de Fux: José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida, que já estava afastado das funções no TCE, por suposta compra de vaga.
Segundo a delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), membros do órgão fiscalizador teriam exigido propina de R$ 50 milhões, para aprovação das contas do peemedebista e para dar seguimentos às obras da Copa. Eles são alvos da Operação Malebolge (12ª fase da Ararath), deflagrada na manhã desta quinta (14).
"É com essa premissa que recebo a informação do meu afastamento do cargo de conselheiro do TCE. Tenho profundo respeito pelas instituições e espero que a investigação em curso seja rápida, para que eu possa resgatar a minha cidadania sequestrada por essa decisão", diz Antonio Joaquim em declaração na página social.
Diante da situação, a assessoria do TCE informa que a sessão plenária que seria realizada nesta manhã foi suspensa, assim como o expediente administrativo, com objetivo de não atrapalhar a ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que cumprem mandados de busca e apreensão na sede.
Esquema
Silval teria sido procurado em 2013 pelo então presidente do TCE, José Carlos Noveli, que lhe ofereceu vantagens no tocante a diversas situações do governo que envolviam uma soma vultuosa de valores e que estavam sob fiscalização do Tribunal de Contas, como as obras da Copa, os incentivos fiscais, o programa MT Integrado, obras em andamento nas secretarias estaduais como um todo, bem como a aprovação das contas da gestão. Em troca, Noveli teria cobrado propina de Silval.
O ex-governador teria fechado um acordo de pagamento mensal de R$ 3,5 milhões a serem distribuídos a cinco conselheiros do Tribunal de Contas em 14 parcelas, que na soma total o valor chegaria num montante de aproximadamente R$ 53 milhões, para ser dividido entre eles.