Após carta de anuência, vereador obtém aval do TRE para deixar o PV
Decisão reconhece carta de anuência do PV. Vereador é pré-candidato a deputado estadual e vai se filiar ao Podemos
O vereador por Cuiabá Alex Rodrigues recebeu autorização da Justiça Eleitoral para deixar o Partido Verde (PV) sem risco de perder o mandato. A decisão monocrática é do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcos Machado, e levou em consideração o fato de a legenda, presidida no Estado por José Roberto Stopa, ter concedido anuência formal à desfiliação.
O pedido foi apresentado pela defesa do parlamentar, patrocinada pelos advogados Maurício Castilho e Gilmar D’Moura. “No caso, o requerente comprovou a anuência expressa do partido político, por meio de carta formal subscrita pelo órgão partidário municipal e, posteriormente, estadual, circunstância que reforça a regularidade do ato e afasta qualquer controvérsia quanto à legitimidade da autorização concedida”, diz trecho da decisão de Marcos Machado.
Nos autos, o PV juntou carta formal de anuência emitida pelos diretórios municipal e estadual, autorizando a saída do vereador. A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou pela procedência do pedido.
No último dia 12, em entrevista ao #rdnews, Stopa afirmou que havia liberado Alex em razão de “incompatibilidade política”, já que o parlamentar integra a base governista do prefeito Abilio Brunini (PL), enquanto o PV compõe a Federação Brasil da Esperança, formada por PT e PCdoB, que articula aliança com o PSD para garantir palanque ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve disputar a reeleição.
“Ele é meu amigo pessoal e vai continuar sendo. Só que não havia mais afinidade político-partidária, então nós fizemos [a liberação] por bem”, declarou Stopa.
Na decisão, Marcos Machado reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação. Com isso, Alex fica livre para se filiar ao Podemos, em ato programado para o dia 7 de março, e viabilizar seu projeto de disputar uma vaga de deputado estadual.
O vereador deve integrar chapa organizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi — atualmente no PSB e que assumirá o comando do Podemos —, que também buscará a reeleição.