Cármen Lúcia defende confiança no Judiciário em meio a críticas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a importância da confiança da população no Poder Judiciário e afirmou que a insatisfação com decisões judiciais não deve ser confundida com a perda de credibilidade das instituições. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante palestra na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.

Durante o discurso, a ministra destacou que a confiança é um dos princípios fundamentais para a manutenção da democracia. Para exemplificar, mencionou a existência de cerca de 80 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro e questionou a contradição entre a quantidade de pessoas que recorrem à Justiça e a desconfiança manifestada em relação às instituições.

"Eu perguntava outro dia a um pesquisador sobre a desconfiança nas instituições e as instituições brasileiras que estão funcionando [...] nós temos 80 milhões de processos em curso nos fóruns e tribunais de juízes brasileiros. Considerando que cada processo tem pelo menos duas partes [...] nós temos 150 milhões, 160 milhões de brasileiros em juízo. E não confia?", declarou.

Cármen Lúcia ressaltou que o cidadão tem o direito de questionar decisões judiciais e demonstrar insatisfação com os resultados dos julgamentos. Entretanto, ponderou que essas manifestações não significam, necessariamente, que as instituições deixaram de ser confiáveis.

"Uma parte perde, uma parte ganha, quem perdeu não fica satisfeito. Isso não significa não confiar, pode criticar, a crítica é válida [...] mas o que não pode é não confiar, porque o princípio da confiança está na base de uma convivência democrática", afirmou.

A ministra também alertou para a facilidade com que a desconfiança pode ser disseminada, tanto nas relações pessoais quanto nas instituições públicas. Segundo ela, a preservação da credibilidade institucional é essencial para assegurar a convivência democrática.

Crise no Judiciário de MT

As declarações ocorrem em um contexto de questionamentos sobre a atuação do Judiciário, inclusive em Mato Grosso, onde magistrados foram alvos de investigações por suspeita de envolvimento em esquemas de venda de decisões judiciais.

No mês de junho, o então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, também pediu um voto de confiança da sociedade na instituição. Na ocasião, ele afirmou que as investigações envolviam situações pontuais e atingiam uma minoria da Corte, não podendo ser generalizadas para todo o Judiciário estadual.

"A sociedade pode crer, pode confiar no nosso Judiciário, porque nós estamos fazendo o que está no nosso alcance para realmente satisfazê-lo. Existem algumas situações pontuais, mas estão sendo superadas", declarou Zuquim à época.

Entre os casos investigados está o do desembargador aposentado Dirceu dos Santos, que deixou o cargo em meio a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), após ser alvo de uma operação da Polícia Federal. As apurações tiveram início a partir da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, e apontaram suspeitas de intermediação de decisões judiciais.

Dirceu também foi alvo da Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal, ao lado do deputado estadual Faissal Calil (PL). Ambos são investigados por suspeitas de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Debate sobre reforma

A discussão sobre a credibilidade das instituições também ocorre em meio às propostas de reforma do Poder Judiciário, defendidas por setores da sociedade. Recentemente, integrantes da nova cúpula eleita do TJMT se manifestaram sobre o assunto. A corregedora-geral eleita, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, afirmou ser favorável à revisão de regras e defendeu que o Judiciário acompanhe as transformações sociais.

"A sociedade é dinâmica, a sociedade não é estática, ela muda, as leis mudam, o comportamento muda. Então, por que nós não podemos mudar também? Eu acho que a gente precisa mudar sim, revisar algumas coisas", afirmou.

Já o vice-presidente eleito, desembargador Gilberto Giraldelli, defendeu que uma eventual reforma seja discutida nacionalmente, considerando que as mudanças podem atingir todos os tribunais brasileiros.

O desembargador José Luiz Leite Lindote, presidente eleito do TJMT, também destacou que o Judiciário mato-grossense tem conduzido suas atividades com responsabilidade. "O Poder Judiciário de Mato Grosso está fazendo seu dever de casa. Nós estamos tratando aqui as nossas questões com austeridade, com seriedade, com ética, principalmente, e estamos tomando as nossas providências", declarou.