Mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, mostram possível intermediação em decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O conteúdo terminou com o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, ocorrido na segunda-feira (02).
Parte do conteúdo foi revelado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça durante sessão extraordinária na terça-feira (03). Segundo o ministro, dados extraídos no aparelho revelam diálogos entre Zampieri e um advogado.
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Em uma troca de mensagens do dia 27 de setembro de 2023, obtida pelo CNJ, é mencionada uma tentativa de obter um efeito suspensivo em um recurso de apelação que tramitava no TJ. Conforme Campbell, o advogado teria pedido a Zampieri, que não atuava no caso, que intermediasse a concessão de efeito suspensivo no apelo.
O benefício acabou sendo concedido no dia seguinte, em decisão proferida pelo desembargador Dirceu dos Santos. “Esse é um dos tantos episódios que, concatenadamente, a Corregedoria apurou para, ao fim, entender da necessidade imperiosa do cautelar afastamento do Sr. Dirceu dos Santos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso por prazo indeterminado, enquanto perdurar a tramitação do presente procedimento disciplinar em seu desfavor”, disse Mauro Campbell.
Mais um desembargador afastado
Até o momento, três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram retirados do cargo por suposta venda de sentenças judiciais nos últimos dois anos. São eles: Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, em agosto de 2024. Sebastião completou 75 anos em novembro do ano passado e aposentou compulsoriamente, por idade, como prevê a legislação. Já contra João Ferreira existe um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto no CNJ.
Ao finalizar o primeiro inquérito da Operação Sisamnes, a Polícia Federal apontou a existência de indícios de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de João Ferreira e Sebastião de Moraes.
Investigação da Polícia Federal concluiu que os dois teriam praticado atos de corrupção e recebido pagamentos de propina do advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro de 2023, e outros intermediários. Esses repasses supostamente foram feitos por meio de transferências bancárias, depósitos, relógios de luxo e até uma barra de ouro - totalizando mais de R$ 5 milhões.
Conforme já publicado pelo 
, o afastamento de Dirceu aconteceu após o CNJ identificar indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados.
A partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.
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