Afastado do cargo desde agosto do ano passado, suspeito de integrar suposto esquema de venda de sentenças, o desembargador Sebastião de Moraes Filho completará 75 anos no próximo dia 27 e será aposentado compulsoriamente, por idade, como prevê a legislação. A confirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça José Zuquim em entrevista à imprensa.
“Eu não posso proibir a possibilidade [de aposentadoria]. Eu posso só te informar que dia 27 ele completa 75 anos e vai estar aposentado compulsoriamente aos 75 anos”, disse Zuquim.
Sebastião de Moraes passou a ser investigado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Durante a investigação do homicídio, ao analisar conteúdo do celular de Zampieri, autoridades descobriram o que seria um complexo esquema de vendas de sentenças com “braços” em Mato Grosso e também em Brasília no Superior Tribunal de Justiça.
Caso tramita no Conselho Nacional de Justiça - que afastou Sebastião e o desembargador mato-grossense João Ferreira Filho – e também Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Questionado sobre a aposentadoria ocorrer antes da conclusão do PAD no CNJ, Zuquim pondera que “não tem como responder pelo CNJ”.
Sebastião ingressou na magistratura 30 de abril de 1985 e seu sucessor será escolhido com base no critério de antiguidade.
Outra aposentadoria
Sebastião será o quinto desembargador a se aposentar neste ano. Antes dele, se aposentaram: Rondon Bassil (que depois faleceu); Guiomar Teodoro Borges; Maria Aparecida Ribeiro e Luiz Ferreira da Silva.
E, em 8 de dezembro, está prevista a aposentadoria de Sebastião Barbosa Farias. Ele ingressou no Poder Judiciário em quatro de dezembro de 1986. Neste caso, a vaga também será aberta pelo critério de antiguidade.
Já em 2026 vão ser abertas mais duas vagas no Tribunal de Justiça. Vão deixar a magistratura Maria Erotides Kneip, em junho e Juvenal Pereira da Silva em julho. Com a aposentadoria serão abertas mais duas vagas pelo critério de antiguidade.
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miriam 12/11/2025
Pedro vc é muito desinformado quem anulou os videos do neneu paleto foi o desembargador MARCOS AUGUSTO DE SOUZA DO TRF DA 1a regiao. NADA HAVER COM O TJMT, ai que BURROOOOOO.
pedro 06/11/2025
foi esse juiz que liberou neneu palito dos crimes do video né? o tal seba.
paulo 06/11/2025
Cabe o Congresso Nacional acabar com essa farra do judiciário brasileiro, é aposentadoria compulsória pra quem comete crime, e muitos outros tentáculos peculiares apenas pro judiciário, qualquer outro cidadão estaria ferrado. Mais acho que isso não é do interesse de nossos nobres deputados e senadores. Parece mesmo uma monarquia.
3 comentários