Desembargador Dirceu é afastado do cargo suspeito de venda de sentenças

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O desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi alvo de diligências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (02), por suposta venda de sentenças. Integrantes chegaram na sede do Tribunal de Justiça por volta das 8h, foram recebidos por servidoes e comunicaram o afastamento do desembargador. Em seguida, passaram a cumprir ordens de busca e apreensão no gabinete.

Segundo apurado pelo , no gabinete do magistrado, foram apreendidos computadores e documentos. Conforme o CNJ, foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados.

A partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.

A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1,9 milhão.

Até o momento, em razão da gravidade dos indícios identificados em desfavor do desembargador, por determinação do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi determinado o afastamento do requerido, assim como o cumprimento de diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o auxílio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos postos à disposição do requerido e de seu gabinete. Na mesma ocasião serão cumpridas diligências para o aprofundamento das investigações, ainda em andamento.

Procurado, o TJ-MT afirma que colabora com as investigações.

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