Conselho da OAB-MT rejeita eleição direta e mantém paridade de gênero

O Conselho Federal da OAB-MT, formado por 45 membros titulares, se reuniu nesta sexta (11), numa sessão híbrida, para definir as regras para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional destinada à juristas. Na ocasião, conselho rejeitou a proposta do conselheiro José do Patrocínio, que havia sugerido uma consulta direta, distrital, mantendo paridade de gênero e, depois, com deliberação final do conselho.

Conforme a sugestão, na primeira fase, seriam escolhidos 12 nomes – sendo seis homens e seis mulheres. As regiões Norte, Sul, Leste e Oeste teriam direito a duas indicações cada; já a Metropolitana com 4 vagas. Posteriormente, caberia ao Conselho reduzir o número pela metade, remetendo a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, para definição dos três nomes que serão remetidos ao governador Mauro Mendes (União), a quem cabe tomar a decisão final.

Os conselheiros, entretanto, rejeitaram a proposta e mantiveram o mesmo modelo aplicado na última escolha, no ano passado, quando Hélio Nishiyama foi alçado ao cargo de desembargador. Assim, na prática, após os juristas se inscreverem, caberá ao Conselho escolher seis nomes, obedecendo paridade de gênero, sendo três homens e três mulheres.

"A paridade assegura às mulheres advogadas o direito à participação efetiva. A diversidade na composição dos tribunais fortalece a legitimidade social do Poder Judiciário, aproximando-o da realidade social e conferindo maior representatividade às decisões judiciais", defendeu a conselheira Ninagin Dallagnol, autora da proposta de paridade para o processo atual.

Outra alteração que não teve êxito é a do voto secreto que havia sido sugerida pelo conselheiro Silas do Nascimento. "Tenho certeza que teremos uma eleição democrática, transparente e com muita responsabilidade. Tenho muita confiança neste conselho que foi legitimamente eleito, que fará a escolha de acordo com a apresentação e a qualidades de cada candidato, de cada candidata, sem interferências externas. Essa escolha é da advocacia e este conselho tem essa missão tão relevante para nós e a sociedade", frisou a presidente da OAB-MT Gisela Cardoso.

Gisela afirmou ainda na sessão que avalia a criação de um Grupo de Estudos para discutir possíveis mudanças e outros avanços, com segurança jurídica, para processos futuros. Com a definição das regras, a expectativa é que o edital abrindo as inscrições seja publicado no início da próxima semana, dando largada a disputa pela vaga de desembargador aberta após a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva.

Além de Hélio Nishiyama, outros 2 desembargadores são da "cota" da OAB: Rubens de Oliveira e Maria Helena Gargagline Póvoas.

Cotados

Entre os homens, um dos mais cotados é o advogado Osvaldo Cardoso, que aposta no poder de influência e no fato de ser genro do empresário Robério Garcia, que é muito ligado ao governador. Também são fortes concorrentes à cadeira de desembargador os advogados Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Daltro Passari e Helmut Daltro, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane e Stalyn Paniago Pereira.

Entre as mulheres, as mais cotadas são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth, Juliana Zafino, Michelle Zangarini e Jamille Adamczyk.