Contas da Aprosoja são bloqueadas e PF cumpre busca e apreensão em sede
Decisão acontece porque associação estaria bancando as manifestações de amanhã em Brasília
Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendendo solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR), determinou o bloqueio das contas da Aprosoja Brasil e da Aprosoja Mato Grosso até a próxima quarta (8). Além disso, agentes da PF estão na sede da Aprosoja em Mato Grosso, onde cumprem mandado de busca e apreensão. O #rdnews apurou que farta documentação está sendo apreendida no local.
Existe a suspeita de que recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) do Mato Grosso do Sul estejam sendo utilizados para financiar as manifestações de amanhã, 7 de Setembro, através das duas entidades.
As entidades ser tornaram alvo de atenção depois que Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil e ex-presidente da Aprosoja-MT, passou a ser investigado como um dos possíveis financiadores das manifestações em defesa do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Ocorre que parte dos organizadores defendem pautas antidemocráticas e inconstitucionais como fechamento do STF e do Congresso Nacional, além de atos violentos.
No pedido ao STF, a PRG argumenta que realização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições "iniciou-se com entrevista do Presidente da República informando que haveria “contragolpe” aos atos entendidos como contrários à sua gestão. Também afirma que haveria a utilização de recursos das duas entidades, já que Galvan preside a Aprosoja Brasil e é ex-presidente da Aprosoja-MT.
"Para tanto, seriam utilizados Fundos (Fethab e Iagro) compostos por recursos públicos (contribuições), os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinados para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima descritas", diz trecho da decisão de Alexandre Moraes, proferida no último sábado (04).
As contas deverão ser bloqueadas até o dia 08 de setembro, incluindo outras contas jurídicas que Galvan e a Aprosoja-MT tenham acesso. Também serão rastreadas as movimentações a partir de 10 de agosto.
"Sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde o dia 10.8.2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10.000,00, até o limite existente da conta, para fins de rastreio", conclui o ministro do Supremo.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes ainda determina que Polícia Federal apure a conduta do prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), o Gringo Louco, que foi flagrado com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O pedido partiu da CPI da Covid do Senado. A suspeita é que o dinheiro seria destinado a financiar os atos de 07 de Setembro.
Outro lado
Procurada a Aprosoja-MT diz que ainda está tomando conhecimento da decisão e do que é investigado. Os diretores devem se reunir para tomar um posicionamento em conjunto. O #rdnews apurou que membros da diretoria da associação estão em Brasília, incluindo o presidente Fernando Cadore.
Atualizada nesta terça, às 07h45 - Aprosoja estranha ação da PF e nega irregularidades
Em nota, a Aprosoja diz estranhar a ação e nega qualquer irregularidade. "A entidade preza pelos preceitos legais e constitucionais, e já está disponibilizando toda documentação solicitada, pois é a principal interessada no esclarecimento dos fatos, já que nada tem a esconder da sociedade e principalmente dos seus associados".
Veja, abaixo, a nota
Em relação à medida judicial cumprida nesta segunda-feira (06.09.2021), na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a entidade esclarece que se trata de decisão nos autos do Inquérito 4879/DF que apura a convocação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.
A decisão determinou: 1) o bloqueio de saques das contas bancárias da Aprosoja-MT, até o dia 8.9.2021, quarta-feira; 2) sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessa entidade para outras entidades ou terceiros, desde o dia 10.8.2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10.000,00.
Aprosoja-MT e seus dirigentes esclarecem que jamais financiaram, apoiaram, ou convocaram a população para atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 07.09.2021, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros”.
A entidade preza pelos preceitos legais e constitucionais, e já está disponibilizando toda documentação solicitada, pois é a principal interessada no esclarecimento dos fatos, já que nada tem a esconder da sociedade e principalmente dos seus associados.