Juiz não aceita tornar padre réu por homofobia contra repórter da Globo
O juiz Bruno César Singulani França, da Vara Única de Tapura, rejeitou a denúncia apresentada pelo MPE
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Pedro Figueiredo e Érick Rianelli, repórteres da TV Globo, foram alvos do padre de Tapurah
O juiz Bruno César Singulani França, da Vara Única de Tapurah (a 428,4 km de Cuiabá), rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o padre Paulo Antônio Müller, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah, pelas ofensas homofóbicas contra o jornalista Érick Rianelli, da TV Globo, casado com Pedro Figueiredo, também jornalista da mesma emissora. O ataque aconteceu durante celebração religiosa realizada em 13 de junho deste ano.
Para o magistrado os xingamentos de “veadinho”, entre outras ofensas homofóbicas, são “direito à liberdade religiosa”. A decisão do juiz Bruno César Singulani França contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) , que não prevê nenhum tipo de exceção à criminalização da homofobia.
No último dia 1º de dezembro, o MPE recorreu da sentença. No entanto, ainda não há decisão sobre o recurso.
Ao contrário do entendimento do magistrado, que não viu a utilização de discurso de ódio por parte do padre, a promotora de Justiça que atua no caso afirma que o líder religioso “ultrapassou os limites da livre manifestação acerca de suas crenças religiosas, uma vez que no dia dos fatos, durante a celebração religiosa de domingo da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, proferiu ofensas e manifestações discriminatórias contra os jornalistas Erick Rianelli e Pedro Figueiredo, bem como contra a população LGBTQIA+”.
Declarações homofóbicas
Durante missa em celebração ao dia de Santo Antônio, em 13 de junho, o padre Paulo Antônio Müller, da Pastoral Familiar, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah chamou o repórter da Rede Globo, Pedro Figueiredo, de “veadinho”. Disse ainda que a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser considerada casamento.
“Que chamem a união de dois veados, de lésbicas do que quiserem, como quiserem, mas não de casamento, por favor. Isso é uma falta de respeito para com Deus. Isso é sacrilégio é blasfêmia”, disse o padre durante a celebração.
Em virtude do Dia de Santo Antônio, considerado pela crença católica como “santo casamenteiro”, o pároco fazia uma fala sobre a união entre casais quando citou o episódio em que o repórter da Globo, Erick Rianelli, aproveitou a sua participação no jornal RJTV para se declarar para o marido, Pedro Figueiredo, também repórter na emissora. O episódio aconteceu em 12 de julho, Dia dos Namorados.
Durante a apresentação do telejornal, o apresentador perguntou para Erick se Pedro estaria os assistindo. O repórter então se declarou: “Meu amor, meu marido, eu te amo! Feliz Dia dos Namorados pra gente, para todos os casais apaixonados que estão nos assistindo. Que todo mundo tenha um Dia dos Namorados maravilhoso”.
Com ar de deboche, o padre afirmou que namoro “não é como a Globo apresenta, dois veados”.
“Me desculpa, mas dois veados, um repórter pra um veadinho chamado Pedrinho. Ridículo”, declarou.
O padre também incentivou os fieis a não aceitar a orientação sexual das pessoas e nem a união entre elas. “Que essa não seja a sua cabecinha, nem a do seu filho”, concluiu.
A missa foi transmitida pela página da Paróquia Nossa Senhora Aparecida no Facebook. Internautas que acompanhavam a celebração reprovaram a postura do sacerdote.
“Homofobia é crime”, escreveu um internauta. “Esse altar não merece esse padre”, postou outro fiel.
“Jamais o preconceito pode ser opinião. Seja qual for o posicionamento da sua fé, você não deve nunca professar seu preconceito. Homofobia é crime e você vai ser penalizado por isso. Um sacerdote se dando a esse papel é muito decepcionante”, publicou outra pessoa que acompanhava a celebração pela internet.