Justiça solta mulher que matou marido a facada após alegar legítima defesa
Magistrado entendeu que mulher agiu em legítima defesa, havia o contexto da violência doméstica anterior e o fato de ela ser mãe de filhos
O juiz Magno Batista da Silva, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 523 km de Cuiabá), mandou soltar Marizangela Soares, de 28 anos, - presa em flagrante no sábado (17), suspeita de matar o marido, Erick Renan Gomes de Moraes, de 26 anos com uma facada no peito. Em depoimento, ela alegou que agiu em legítima defesa.
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O crime ocorreu na madrugado de sábado (17), após um desentendimento entre o casal
Conforme já publicado pelo #rdnews, o crime aconteceu por volta das 3h. A esposa contou que os dois tiveram um desentendimento e ela acabou atingindo o marido com um golpe de faca na região do peito. Quando os policiais chegaram, encontraram Erick já morto e Marizangela foi presa em flagrante.
Ela passou por audiência de custódia no início da tarde desse domingo (18), onde alegou que os dois estavam discutindo, quando Erick partiu para cima dela. Por conta do histórico de violência – ela já teve uma medida protetiva contra o marido relacionada ao contexto de violência – e para se defender, a mulher disse que pegou uma faca, que estava ao seu alcance, e deu um golpe no peito do homem.
O Ministério Público se manifestou a favor da concessão da liberdade provisória para a mulher, mediante a imposição de medidas cautelares diversas de prisão. O mesmo pedido foi postulado pela defesa de Marizangela.
Em sua decisão, o magistrado homologou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória para a mulher, apontando que ela agiu em legítima defesa, o contexto da violência doméstica anterior e o fato de ela ser mãe de filhos, sendo dois meninos de 12 e 5 anos e uma menina de 10.
“Não há elementos que indiquem que a custodiada, em liberdade, representaria risco concreto de reiteração delitiva ou de perturbação da ordem. A conduta imputada ocorreu em contexto específico de conflito doméstico, marcado por histórico de violência, e a vítima era o próprio companheiro, de modo que a situação de risco que motivou o fato não mais subsiste”, diz trecho.
Apesar de solta, ela deve cumprir algumas medidas, como: comparecimento mensal em juízo; manutenção do endereço residencial e do número de telefone; comparecimento obrigatório a todos os atos processuais para os quais for intimada; e proibição de ausentar-se da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade sem prévia autorização judicial.