Marcrean é 2º vereador cassado por usar candidatas laranjas na eleição de 2016

O vereador Marcrean Santos (PRTB) teve o mandato cassado pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral, por prática de abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos às eleições municipais de 2016.

Com isso, os votos destinados ao PRTB devem ser redistribuídos para os demais partidos (que alcançaram quociente eleitoral) e, somente após cálculo a ser feito pelo TRE, se saberá quem assume a cadeira. O parlamentar deve continuar no cargo, até decisão de recurso na segunda instância.

Além dele, o magistrado determinou a perda de mandato dos vereadores suplentes na chapa Dante de Oliveira I (PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS): Juarez Pereira Vidal e Marcos Serra da Silva.

Na ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a chapa que elegeu Marcrean é acusada de ter apresentado uma lista de candidatos formada por 26 homens e 12 mulheres.

Entre o grupo de mulheres, duas sequer sabiam que seriam candidatas, conforme o MPE. Foi constatado, também, que oito das 12 candidatas se filiaram em data próxima do prazo final, o que demonstra que houve efetiva busca por mulheres para a formação da coligação.

A acusação do MPE foi baseada em uma denúncia realizada por uma das candidatas a vereadora da coligação, Izabel Pereira Gama (PHS). Na defesa, Marcrean alega que não teve nenhuma contribuição para a suposta fraude. Argumento que foi rebatido pelo magistrado.

Gonçalo diz que não é necessária a participação direta dos representados nos atos tidos como abusivos. “Basta a conexão entre a fraude e o benefício percebido para a legitimidade passiva restar caracterizada”. Além disso, o juiz afirma que, mesmo sem ter participado diretamente da fraude, Marcrean foi beneficiado, uma vez que sem a inclusão de mulheres na lista, ele não poderia se candidatar.

Vexame

Conforme a decisão, algumas das candidatas colocadas na coligação, supostamente de forma fraudulenta, prestaram depoimentos e acusaram o presidente municipal do PHS, Afonso Rodrigues de Melo, de ter afirmado que elas estavam sendo usadas apenas para “suprirem a cota mínima de gênero exigida por lei”.

Gonçalo declara que as candidatas foram submetidas a situações humilhantes, pois, se viram forçadas a improvisar materiais de campanha com o pouco que tinham. “Passando por quadras vexatórias e de falta de credibilidade, além de preteridas politicamente”.

Ainda na decisão, o magistrado diz ter ficado comprovado por parte de Marcrean e outros candidatos da chapa. Além de cassar o mandato de Marcrean e suplentes, Gonçalo ainda determina que os votos destinados a eles sejam considerados nulos e considerados inelegíveis por oito anos.

Outros casos

Marcrean é o segundo vereador que teve mandato cassado pelo magistrado, por conta de fraude na lista de candidatos. Em julho, foi a vez de Elizeu Nascimento (PSDC).

Outros dois vereadores estão na “berlinda” e correm o risco de ter os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A última ação é contra o PSC, que disputou chapa pura elegendo Abílio Júnior e o Sargento Joelson. A sigla tem como suplentes Aroldo Leite e o ex-vereador Oséas Machado, que é secretário-adjunto na gestão do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB).

A denúncia, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, é em razão dos partidos usarem candidatura fictícia de mulheres apenas para preencher o mínimo de 30%, conforme preconiza a legislação. Elas não receberam material para campanha e algumas chegaram a não ter nenhum voto nas urnas.