Pedido de vista adia julgamento de HC de Silval que pode anular Sodoma

Um pedido de vista do ministro Sebastião Reis, da Sexta Turma do Tribunal Superior Eleitoral, adiou o julgamento do habeas corpus protocolado em favor do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que busca a suspeição da juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, a anulação da Operação Sodoma 1, bem como a revogação de todas as prisões decretadas posteriormente a isso.

Antes do pedido de vista, contudo, o relator do recurso, ministro Antônio Saldanha, proferiu voto pelo não conhecimento do recurso. Ao #rdnews, o advogado que fez a sustentação oral do pedido, em Brasília, Ulisses Rabaneda, disse estar otimista com o resultado do julgamento, previsto para ser retomado na próxima semana. “Foi um voto pelo não conhecimento da causa. A defesa está plenamente convicta da tese e acredita que terá sucesso, pois o ministro se impressionou com os argumentos e, por isso, pediu vista”, comentou.

Esse mesmo pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça em junho deste ano, por 2 votos a 1. À época, o desembargador Pedro Sakamoto proferiu voto divergente, que foi usado para embasar este recurso no STJ, uma vez que ele acatou integralmente o recurso. Sakamoto foi voto vencido pelos desembargadores Alberto Ferreira e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Silval usa voto de Sakamoto para tentar derrubar Selma e Sodoma

No recurso, a defesa do ex-governador alega que a magistrada avançou para a fase inquisitorial ao interrogar os delatores João Batista Rosa, Frederico Muller e Filinto Muller.

Silval está preso desde 17 de setembro do ano passado, quando foi deflagrada a Sodoma 1. Desde então, chegou a acumular mais uma ordem de prisão, e agora está preso apenas em decorrência da Sodoma 3, que na verdade foi um desdobramento da Sodoma 2, tendo em vista que ambas tratam da compra do terreno de R$ 13 milhões na avenida Beira Rio, em Cuiabá, com recurso supostamente oriundo de propina e são abordadas na mesma ação penal.