Réu que arrancou coração de tia é bipolar e magistrado homologa laudo psiquiátrico
Código Penal prevê a inimputabilidade de pessoas com transtornos mentais, já que elas não têm capacidade de discernir que estão cometendo um crime
Reprodução
Lumar Costa da Silva, que matou sua própria tia com requintes de crueldade, é iniputável
Por ser diagnosticado com bipolaridade, o réu Lumar Costa da Silva não pode ser punido ou condenado na ação penal em que é denunciado por esfaquear a tia Maria Zélia da Silva Cosmos e arrancar o coração dela.
O juiz Anderson Candiotto, da 2º Segundo Vara Criminal de Sorriso, homologou o laudo psiquiátrico que atestou a condição do acusado em dezembro.
O Código Penal prevê a inimputabilidade de pessoas com transtornos mentais, já que elas não têm capacidade de discernir que estão cometendo um crime.
Na decisão, o magistrado aponta que a falta do laudo prejudicava um possível julgamento de Lumar para fechar o processo, já que a condição mental poderia trazer reflexo na sua condenação e no tipo de pena que iria receber.
Foram dois laudos produzidos atestando que Lumar tem bipolaridade, mas foi a partir do segundo que Ministério Público e defesa se manifestam pela homologação do documento médico.
"Verifica-se que o segundo laudo pericial entabulado aos autos atestou que o periciado possui transtorno afetivo bipolar tipo I, e não podia, ao tempo da ação, entender o caráter ilícito da ação, bem como, de se determinar de acordo com este entendimento", diz.
O primeiro laudo acabou não sendo aprovado pela Justiça por não ter tido credibilidade ao ter feito apenas uma entrevista com Lumar.
O crime
Morando no interior de São Paulo, Lumar brigou com a mãe e voltou para Mato Grosso. Foi acolhido pela tia Maria Zélia. Era conhecido que ela não aceitava o fato de o sobrinho ser usuário de drogas.
Para a psiquiatra que emitiu o primeiro laudo, o réu chegou a contar que tinha medo de ficar na casa tia, pois acreditava que as pessoas queriam lhe roubar as roupas e que haviam câmeras na casa lhe vigiando.
Após desentendimentos com a tia, Lumar foi morar em uma quitinete ainda em Sorriso. Alguns dias depois voltou para a casa da tia. O réu disse que ia pegar uma máquina de cartão e pedir desculpas. Maria Zélia entrou para cozinha e pegou uma faca. Entraram em luta corporal e, segundo versão apresentada pelo réu, disse que os dois caíram, a faca já no pescoço da tia.
Após esfaquear a tia, Lumar começou abrir o tórax da tia ainda viva. Abriu o tórax e arrancou o coração. Depois, foi a casa da prima, filha da vítima, para levar o órgão arrancado. Fugiu em um carro preto.
Pouco tempo após, Polícia Militar recebe informações de que um homem invadiu subestação da Energisa, ainda em Sorriso. Lumar arremessou veículo contra um dos transformadores e tentava colocar fogo no carro. Quando os militares chegarem ao local para efetuar prisão, o réu estava transtornado.