TJMT terá três vagas abertas com aposentadorias de desembargadores

Três desembargadores do Tribunal de Justiça vão completar 75 anos neste ano e deixarão o Pleno: Maria Erotides Kneip, Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério — que assumirá a vaga deixada por Sebastião Barbosa Farias, aposentado no mês passado. Ainda não há data definida para a posse, que deve ocorrer até o início de fevereiro.

Sérgio Valério, no entanto, já tem 74 anos e, por isso, terá uma passagem relâmpago pelo Pleno, aposentando-se em menos de sete meses. Com isso, o #rdnews apurou que, entre junho e julho, três vagas serão abertas. A primeira aposentadoria será a de Maria Erotides, em 4 de junho. Na sequência, será aberta promoção pelo critério de merecimento, com lista mista, composta por homens e mulheres.

No mês seguinte, deixam a Corte Juvenal, em 16 de julho, e Sérgio Valério, no dia 27. A vaga deixada por Juvenal será preenchida pelo critério de antiguidade. O juiz mais antigo da 1ª Quinta Parte é Antonio Horácio da Silva Neto e, portanto, ele é o primeiro na linha de sucessão ao cargo mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso. Os outros três juízes mais antigos são Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes e João Bosco Soares da Silva, respectivamente.

Já a cadeira de Sérgio Valério será preenchida pelo critério de merecimento. Nesse caso, a lista será formada exclusivamente por mulheres, atendendo à determinação para que o Pleno do TJMT tenha equidade de gênero. Listas exclusivamente femininas serão formadas até que 40% do colegiado da Corte seja composto por mulheres. Atualmente, há 12 desembargadoras, o equivalente a aproximadamente 30,8%.

Biografias

Juvenal ingressou na magistratura em janeiro de 1984, como juiz substituto, tendo atuado em várias comarcas, como Poxoréu, Rondonópolis e Cuiabá. Ascendeu ao cargo de desembargador em 2005, pelo critério de antiguidade. Durante a carreira, foi vice-presidente do TJMT e presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Maria Erotides, por sua vez, ingressou na magistratura em janeiro de 1985, também como juíza substituta. Atuou em comarcas como Alto Garças, Jaciara, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Foi promovida a desembargadora, pelo critério de antiguidade, em 29 de abril de 2011.

Já Sérgio Valério vinha atuando na 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá e aguarda data para sua posse como desembargador. Ele ingressou na magistratura em janeiro de 1992.

Vaga já em disputa

Além das três vagas que serão abertas, já está em andamento o processo de escolha da juíza que será alçada ao cargo de desembargadora, para ocupar a cadeira deixada por Sebastião de Moraes Filho, afastado em razão de investigação por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças.

A disputa pela vaga foi destinada apenas a mulheres, sendo que 15 tiveram a inscrição homologada. Ainda não há data para a escolha da nova desembargadora, mas a expectativa é que ocorra até o início de fevereiro.