Botelho avisa Mauro que PL que limita verba para shows terá alteração
Botelho detalha que Parlamento formula minuta e deve estabelecer um novo valor
JLSiqueira/ALMT
O deputado estadual e presidente da Assembleia Eduardo Botelho (União Brasil) garantiu nesta quarta-feira (8) que vai colocar em votação o projeto de lei, de autoria do governador Mauro Mendes (União Brasil), que limita os valores destinados à realização de shows no estado. Ele avisa que o Parlamento vai alterar os valores apresentados.
O teto, inicialmente estipulado pelo Executivo, era de até R$ 200 mil, podendo a chegar a R$ 300 mil. Segundo Botelho, o governador já foi avisado sobre a alteração e sinalizou que haverá uma "padronização" entre Executivo e Legislativo para o empenho das verbas futuramente.
"A única coisa que ele se posicionou é que ele quer que a Assembleia chegue em um valor, e que este valor sirva também para o Executivo: 'quero que vocês parametriza para todos, para Assembleia, deputados e para o Estado'. Ele mandou o teto de R$ 200 mil e nós vamos fazer alterações", disse ele na manhã desta quarta-feira (8).
Mauro defende que o PL vai limitar a "farra" com o dinheiro público no Estado, embora entenda que o setor cultural é muito importante, mas também há outras áreas precisando de investimentos, como a saúde, sendo "inviável" aplicar quantias vultuosas para pagar cachê de um cantor.
Botelho, por sua vez, destaca que o valor será construído e que a minuta a ser produzida, para auxiliar os parlamentares, está sob a responsabilidade do ex-secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), deputado Alberto Machado (PSB).
"Não temos [valores] ainda. Nós estamos construindo isso, o Beto Dois a Um está encarregado de fazer uma minuta disso e depois discutir com os deputados", concluiu.
Polêmica
A destinação de recursos públicos para o setor cultural virou polêmica em todo o Brasil desde que cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, em um show em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), criticou indiretamente a cantora Anitta e os artistas que captam recursos para seus eventos pela Lei Rouanet, de 1991.
Gabando-se de independência financeira para seus shows, acabou movimentando a internet e logo vieram a público os contratos milionários de diversas prefeituras brasileiras com duplas sertanejas, sem licitação, para eventos comemorativos e feiras. Zé Neto, em Sorriso, faturou R$ 400 mil da prefeitura.
"A partir de um caso concreto, estou preparando um projeto de lei para normatizar essa história, que tem dado muita polêmica. Eu acho que é bom a gente dar um freio de arrumação nisso aí", disse Mauro, ao enviar a proposta em 2022. Desde então, o chefe do Paiaguás tem cobrado celeridade na votação.