Coronel Fernanda rebate críticas a emenda e diz que 'jornada extra' dependeria de acordo coletivo - veja

A deputada federal Coronel Fernanda usou as redes sociais para rebater críticas e explicar por que assinou uma emenda apresentada pelo deputado federal Sérgio Turra ao projeto que altera a escala 6x1. A proposta prevê um período de transição de dez anos, abre brecha para negociação da jornada de trabalho e concede benefícios fiscais ao setor produtivo.

Um dos pontos mais polêmicos da emenda é a possibilidade de aumento da jornada mediante acordo coletivo ou individual. Pela proposta, a jornada inicial seria limitada a 40 horas semanais. “Ou seja, cada categoria vai ter o direito de discutir se quer aquela carga horária ou uma carga horária maior, exatamente para poder ganhar mais. É isso que ele está colocando aqui. O acordo não poderá ultrapassar 30% a mais do que está previsto na lei. Ele está deixando em aberto para que as categorias discutam de forma coletiva. Ele não está obrigando ninguém a trabalhar mais”, argumentou a parlamentar.

Fernanda afirmou ainda que a emenda é apenas uma das propostas em discussão no Congresso e que assinou o texto para permitir o debate em plenário, sem garantia de aprovação. Entre os críticos da proposta está a deputada federal Erika Hilton, uma das autoras do projeto que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.

Diante da repercussão negativa, Sérgio Turra avalia retirar a emenda de tramitação. Paralelamente, parlamentares articulam a criação de uma fase de transição para a eventual mudança entrar em vigor de forma gradual.

Além de Coronel Fernanda, outros deputados federais de Mato Grosso assinaram a emenda: José Medeiros, Rodrigo da Zaeli, Nelson Barbudo, Juarez Costa e Fábio Garcia.

Não aparecem na lista divulgada pela Câmara dos Deputados os nomes dos federais Emanuelzinho — defensor da proposta de mudança na escala 6x1 — e Coronel Assis.