Deputada tem apoio de 9 colegas e CPI contra MT Prev deve ser criada
Marcos Lopes
Deputado Janaína Riva apresenta requerimento para criação da CPI do MT Prev
A deputada Janaina Riva (PMDB) apresentou requerimento para a instalação da CPI do MT Prev na Assembleia. Até agora, a peemedebista conseguiu nove assinaturas, suficientes para a criação da comissão, já que são necessárias oito, no mínimo.
Além de Janaina, assinaram o requerimento para a criação da CPI o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB); o primeiro-secretário Guilherme Maluf (PSDB); os deputados Alan Kadec e Valdir Barranco (ambos do PT); Zé Domingos Fraga (PSD); Adriano Silva e Oscar Bezerra (ambos do PSB); e Jajah Neves (PSDB).
A intenção, segundo a peemedebista, é apurar os responsáveis pelo rombo do fundo previdenciário dos servidores estaduais. “Será de extrema importância essa CPI já que vamos começar a discutir a previdência na Assembleia”, afirmou a parlamentar durante a sessão desta quinta (16).
A previsão para este ano é que a previdência tenha um rombo apenas neste ano de R$ 800 milhões. Diante disso, o governo trabalha para aumentar a contribuição dos beneficiários de 11% para 14% da alíquota. A alteração deverá ser discutida em reunião do Conselho do MT Prev a ser realizada na próxima semana.
Além disso, a contribuição do Estado passaria de 22% para 28%. Atualmente, o governo gasta R$ 70 milhões para o complemento da previdência dos servidores, o que totaliza mais de R$ 800 milhões anuais.
Conforme a deputada, a demanda pela criação da Comissão é feita pelos próprios servidores públicos, que querem a investigação da previdência antes de iniciar as discussões acerca da alteração da alíquota.
“Por diversas vezes foram recebidas neste gabinete informações e denúncias acerca de irregularidades no Fundo Previdenciário do Estado. Nas denúncias, é apontado um déficit constante de anos e, daí, uma falsa projeção realista das contas previdenciárias”, diz trecho do requerimento.
O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) afirma que é preciso investigar a previdência, uma vez que vários imóveis que foram dados como garantias ao fundo, não existem. “Acho que vai para frente. A base deverá apoiar para ir a fundo”, sustenta.
O deputado Zeca Viana (PDT), que faz parte da oposição, não estava na Assembleia devido a viagem a Brasília em evento do partido, mas tende a compor o grupo.
CPI
Atualmente, apenas a CPI do Ministério Público está em andamento. No ano passado, o Legislativo chegou a trabalhar com cinco CPIs ao mesmo tempo, além da do MP, havia da Renúncia Fiscal, Obras da Copa, Frigorífico e das OSS, já concluídas.