Edna é a 6ª vereadora cassada pela Câmara de Cuiabá - confira a lista

A vereadora cassada Edna Sampaio (PT) foi a 6ª parlamentar a ter o seu mandato cassado pela Câmara  de Cuiabá. A cassação ocorreu porque, segundo a Comissão de Ética, ela cometeu crime de apropriação indébita da verba indenizatória (VI) da sua ex-chefe de gabinete Laura Abreu.

A petista entra em uma lista de ex-parlamentares que foram destituídos da função por condutas inadequadas, antiéticas ou ilegais ao exercício do mandato como: assassinato, crimes de corrupção e até relação sexual com adolescentes. Nesse quesito, Edna foi a 1ª mulher.

O primeiro vereador a ser cassado foi Ralf Leite, em 2009, quando ele era filiado ao extinto PRTB. Com 16 votos, os vereadores da época decidiram tirar o mandato do colega depois que o então parlamentar foi detido após ter desacatado policiais militares. O fato ocorreu depois que ele foi flagrado com uma travesti, que na época tinha 16 anos, no Zero Quilômetro, em Várzea Grande. Entretanto, três anos depois, ele conseguiu anular a cassação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quatro meses do fim da legislatura.

Logo depois, ainda em 2009, foi a vez de Lutero Ponce, que era do antigo PMDB, perder o cargo. Ele, que chegou a presidir a Câmara, foi cassado por improbidade administrativa após envolvimento em um esquema criminoso que fraudou processos licitatórios, permitindo a participação de empresas "fantasmas" nas licitações e superfaturamento em aquisições de materiais de consumo para a instituição.

João Emanuel foi o 3º vereador a perder a função. Em 2014, 20 vereadores votaram que o ex-presidente da Casa, na época pelo PSD, fosse cassado depois de ele ter sido alvo da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Ele é acusado de ter participado de fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos.

Já em 2020, Abílio Brunini, hoje no PL,  teve o mandato cassado por ter "praticado de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis com o decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador". No entanto, o ex-vereador conseguiu anular a cassação da Justiça, conquistou novamente seus direitos civis e pôde assumir como deputado federal.

O último foi o Tenente Coronel Marcos Paccola (Republicanos). No ano passado, 13 vereadores desta legislação votaram para que o militar perdesse o cargo por quebra de decoro parlamentar pelo assassinato  do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. Na Justiça, o ex-parlamentar responde por homicídio qualificado. O pedido, inclusive, foi feito por Edna Sampaio.

Pela justiça

Além dos cinco vereadores cassados pelo parlamento, a Câmara  de Cuiabá consta em seu histórico dois vereadores que perderam mandato pela Justiça Eleitoral. Neste quesito, o empresário e ex-presidente da Câmara dos Vereadores Deucimar Silva foi o 1º vereador a perder o mandato. Ivan Evangelista é outro ex-parlamentar destituído da função pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Deucimar foi cassado em 2008. O TRE o considerou “infiel” por ter mudado de partido fora da data em que passou a valer a regra da fidelidade partidária. Deucimar foi eleito pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) e se transferiu para o Partido Progressista (PP).

No início da sua carreira política, Deucimar sempre esteve no PFL. Era fiel seguidor da família Campos e, por duas vezes, tentou se eleger, sem êxito, à Câmara. No entanto, quando chegou ao almejado posto de vereador, ele trocou de partido fora do prazo e perdeu o cargo.

Ivan Evangelista, por sua vez, foi cassado em 2010 por compra de votos. Ele foi acusado de usar o líder comunitário Wellington de Oliveira Santos para ameaçar de demissão estagiários da antiga secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), caso não votassem nele nas eleições de 2008. Apesar de sustentar que o processo é eivado de erros, ele não conseguiu reaver o mandato na Justiça.