Membros da CCJR derrubam o relatório de Wilson e mantém todas as 6 candidaturas
Atualizada às 18h50
Ronaldo Mazza
Silvio Fávero, Paulo Araújo, Wilson Santos e Dr. Eugênio compõem a CCJR provisória e analisa registro de candidatos
Somente o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e o juiz Eduardo Calmon devem permaner na disputa pela vaga no Tribunal de Contas (TCE) e serão analisados pelo Colégio de Líderes da Assembleia nos próximos dias. O relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que foi emitido na tarde desta quarta (20), ainda aguarda aprovação.
Os deputados Max Russi (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Sebastião Rezende (PSC) e o contador Luiz Mário de Barros tiveram as candidaturas indeferidas. O relatório da CCJR pedindo o indeferimento dos candidatos por diversas inconsistências relacionadas a falta de documentos foi produzido pelo deputado Wilson Santos (PSDB), com base no trabalho da equipe técnica da comissão.
Janaina Riva (MDB) fez a indicação de Max, que por sua vez, indicou Sebastião. Já a candidatura de Dilmar foi indicada por Romoaldo Júnior (MDB), enquanto Luiz Mário de Barros teve o nome indicado por Wilson. Já Maluf foi indicado por Nininho (PSD). O deputado Ulysses Moraes fez a indicação do juiz Eduardo Calmon.
O parecer de Wilson gerou revolta nos deputado indeferidos e seus apoiadores. Janaina acusou Maluf de tentar vencer por W.O. e prometeu ingressar na Justiça com mandado de segurança para garantir Max e os demais candidatos na disputa.
“Vamos passar essa vergonha no crédito ou no débito? Essa atitude do Maluf é falsidade ideológica. Não vamos aceitar ganharem essa votação no W.O. Não estou aqui pra defender só a candidatura do deputado Max Russi, mas também do Sebastião, do Dilmar e de todos que preencham os requisitos e poderiam ter alertado sobre o prazo para fazerem correções. Agora alegam que não existe o protocolo? Isso é vergonhoso, é um teatro, uma farsa que essa comissão está fazendo”, declarou a emedebista.
Sebastião, Max e Dilmar também usaram a palavra para reclamar dos critérios adotados pela CCJR ao indeferir suas candidaturas. Todos lamentaram a postura de Wilson e solicitaram mais prazo para apresentação dos documentos pendentes.
“Foi feito o check list de todas as minhas certidões, recebidos pelo senhor José Márcio Leite de Oliveira , todos os documentos foram recebidos. Se foi retirado, extraviado, não é problema do nosso gabinete”, reclamou Sebastião citando o chefe de gabinete da Presidência.
CCJR
A CCJR, nomeada provisoriamente pela Mesa Diretora para analisar as candidaturas ao TCE, é presidida por Paulo Araújo (PP) e tem Wilson na relatoria. Os membros são Romoaldo Júnior (MDB), Doutor Eugênio (PSB) e Sílvio Fávero (PSL).
Trâmite
Os candidatos deferidos pela CCJR serão sabatinados pelo Colégio de Líderes em reunião fechada e terão 10 minutos para expor seu plano de atuação no TCE. O mais votado terá o nome encaminhado ao plenário para aprovação, em votação secreta. Em caso de desaprovação, o processo de indicação é reaberto no prazo de 72 horas vedando a participação dos mesmos candidatos.
Então, o nome do escolhido será publicado e encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM) para nomeação. O TCE é quem dará posse. A vaga, que pertenceu ao ex-conselheiro Humberto Bosaipo, estava sub judice desde 2014 e foi destravada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 31 de janeiro. Atualmente, a cadeira está sendo ocupada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.
Às 17h25 - Relatório de Wilson é reprovado
A CCJR reprovou o relatório de Wilson, que proferiu o único voto favorável. Romoaldo, Dr. Eugênio e Fávero se posicionaram contra o indeferimento das candidaturas. Agora, os deputados discutem qual procedimento será adotado a partir da reprovação. O presidente Paulo Araújo não votou.
Às 18h50 - Relatório em separado
Responsável pelo voto divergente do relator Wilson, Fávero teve que elaborar um parecer separado, que foi aprovado pela maioria da CCJR. O parlamentar foi acompanhado por Romoaldo e Eugênio, para admitir a candidatura dos 6 nomes protocolados. Paulo e Wilson votaram contra. Agora, o relatório de Fávero e os nomes que disputam a indicação ao TCE serão analisados pelo Colégio de Líderes ainda na noite de hoje.