Ranalli quer ensino religoso nas escolas; Recusa pode gerar aula de reforço
Proposta prevê adesão facultativa, credenciamento de entidades religiosas e reforço escolar para alunos que não optarem pela disciplina
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O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), apresentou um projeto de lei para a inserção do ensino religioso confessional nas escolas públicas da Capital. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (3). Ranalli sustenta que, independentemente da escolha, não haverá qualquer tipo de discriminação, favorecimento ou prejuízo. Contudo, quem optar por não ter acesso às aulas será submetido a atividades complementares, incluindo aula de reforço na área em que o estudante estiver com déficit.
Segundo o texto, no ato da matrícula, pais ou responsáveis deverão manifestar interesse na inclusão dos menores nas aulas. Será vedada a prática de proselitismo ou tentativa de conversão.
A disciplina de ensino religioso, caso PL seja aprovado, será oferecida de acordo com a manifestação de interesse das famílias, sem custos para o município. As entidades religiosas poderão se credenciar para participar da iniciativa no ambiente escolar. O vereador também propõe a realização de concurso público para educadores.
“O projeto visa promover o respeito mútuo, a convivência pacífica entre diferentes tradições religiosas e o desenvolvimento ético, cultural e social dos estudantes, sem violar os princípios constitucionais”, justificou, afirmando que será respeitada a laicidade do Estado.
O texto passará pelas comissões da Câmara de Cuiabá para emissão de pareceres, que serão votados em plenário. Posteriormente, será deliberado o mérito da proposta. Se aprovada, seguirá para sanção ou veto do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL).