Eleições: TSE reforça cobrança por transporte gratuito aos eleitores no domingo
Tribunais devem verificar itinerários e horários com governos locais; gratuidade também vale para eventual segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir transporte público gratuito no primeiro turno das eleições, no próximo domingo (4).
Davi Valle
Davi Valle
Em ofício, o ministro orientou os TREs a verificar se prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários do serviço. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
As regras aprovadas pelo TSE obrigam o poder público a oferecer transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito no dia da votação. A exigência também vale para eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o serviço deve funcionar com frequência semelhante à dos dias úteis.
“Casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado”, informou o TSE.
O ofício também determina que os TREs divulguem informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte no dia da votação, tanto em seus portais quanto nos de parceiros da Justiça Eleitoral.
Neste ano, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais ou distritais. Nas disputas para presidente e governador, haverá segundo turno se nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
O Brasil tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
Com informações da Agência Brasil