Fuga de Flávio pode levar processo por calúnia a seguir à revelia
Segundo a CNN, ministro tende a dispensar carta rogatória em denúncia de calúnia contra Lula e seguir procedimento adotado com Eduardo Bolsonaro
A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos pode dificultar sua notificação sobre a denúncia de calúnia contra o presidente Lula (PT) e levar o processo a tramitar à revelia. Segundo apuração da CNN Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tende a notificá-lo por edital, dispensando a emissão de uma carta rogatória. As informações são da CNN Brasil.
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A avaliação no entorno de Moraes é que as tentativas de notificação presencial devem fracassar, já que o senador deixou o Brasil no fim de outubro, após perder as eleições. O ministro também deve considerar que Flávio mantém domicílio registrado no país e, até o fim de janeiro, terá um gabinete em funcionamento no Senado.
O procedimento seria semelhante ao adotado em 2025 no caso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, acusado de coação no curso do processo por sua atuação contra o STF nos Estados Unidos.
Na ocasião, aliados da família Bolsonaro criticaram a decisão e defenderam que a carta rogatória era essencial para que Eduardo pudesse constituir um advogado de sua escolha. Ele acabou representado pela Defensoria Pública da União (DPU) e foi condenado pelo Supremo.
Ministros do STF e integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam que a mesma discussão deve marcar a tramitação da denúncia contra Flávio nos próximos meses.
Segundo a CNN Brasil, o senador deve conversar com sua equipe jurídica e seus conselheiros nos próximos dias para definir as estratégias de defesa e se antecipar ao debate sobre a notificação.
A denúncia foi apresentada após Flávio escrever no X, no contexto da captura de Nicolás Maduro, que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PGR, “é evidente, na publicação, o propósito de caluniar o presidente da República”. Em defesa apresentada por escrito à Polícia Federal (PF), Flávio afirmou que suas declarações fazem parte do debate político.