Osso é vendido, e não dado: placa é retirada de açougue após fiscalização
Procon autuou estabelecimento. Órgão também emitiu uma nota recomendando que empresas
A placa sobre a venda de ossos de boi em um estabelecimento de Santa Catarina, que gerou polêmica nesta
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semana, foi retirada pelo comerciante de Florianópolis após orientação da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). No cartaz do açougue constava: "Osso R$ 4,00 Kg. Osso é vendido e não dado". Segundo o diretor do órgão, Tiago Silva, uma visita no local foi feita na terça-feira (5) e, imediatamente, o cartaz foi desafixado do local.
O órgão autuou estabelecimento e solicitou que o dono apresentasse esclarecimentos por escrito sobre o cartaz. O prazo é de dez dias, após o recebimento do documento. Segundo Silva, em caso de descumprimento, o comerciante poderá ser multado e o valor é estipulado a partir do faturamento do comerciante.
Silva classificou como "desumano" cobrar pelo produto que tem substituído a carne no prato de famílias brasileiras, ao lado de ovos e verduras, durante uma crise econômica.
O Procon também emitiu uma nota técnica recomendando que empresas, como açougues e mercados, "se abstenham de cobrar por ossos bovinos e apenas efetuem as doações". A prática, porém, é permitida pelas legislações nacional e estadual, conforme órgãos e entidades consultadas pelo g1, mas precisa ser fiscalizada.
Também é necessário aos estabelecimentos que comercializam ossos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguir as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos nos termos da RDC 216/2004.
A comercialização também está prevista e, consequentemente autorizada, na Resolução 1 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura.
Para o presidente da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc), Miguel Do Valle, a venda do item deve ser incentivada. Segundo ele, a prática é feita há anos e os itens são usados em pratos tradicionais.
A questão, para o presidente, chamou a atenção porque mais pessoas passaram a procurar pelos ossos, já que a carne teve aumento no preço. "A venda de carne com osso, como um retalho, ou só o osso, sempre foi tradicional na venda de açougues", disse.