Proposta de ajuste fiscal pode ter impacto de até R$ 60 bi em 2027
Ministro do Planejamento diz que proposta vai abranger, além de despesas, revisão de gastos tributários e supersalários
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou, nesta quarta-feira (11/11), que o projeto de lei complementar (PLP) de corte de gastos deverá render R$ 60 bilhões aos cofres públicos.
Lula Marques/ Agência Brasil
Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do pacote fiscal. O PLP deverá ser apresentado pelo senador governista Jaques Wagner (PT-BA), nesta quarta-feira, e relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que também é relator-geral do Orçamento de 2027.
Moretti afirmou que o PLP (Projeto de Lei Complementar) que será proposta pelo governo pode ter um impacto de até R$ 60 bilhões no próximo ano.
O ministro explicou que o governo está fazendo um debate com o Congresso sobre o que seria um complemento de uma discussão do seguro rural, como uma medida de compensação para a despesa gerada, para que a lei sancionada tenha eficácia plena,
"Esse PLP que traz um conjunto de medidas para que a gente possa ter ainda mais segurança em relação a esse cenário que a gente coloca aqui, de consolidação e aceleração de consolidação fiscal e alcance do resultado primário e estabilização da divida publica", disse.
Moretti não detalhou o mérito da proposta, mas destacou que o texto deverá abordar, além de despesas, “gastos tributários que não entregam resultados pretendidos”, bem como “rever alguns privilégios, como a questão dos supersalários”.
"Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para segurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos, e até rever alguns privilégios como por exemplo a questão dos supersalários", afirmou.
Moretti disse ainda que o PLP de ajuste fiscal deve propor que dois gatilhos aprovados para este ano pelo Congresso, dure até 2030: a retirada do cálculo da RCL (Receita Corrente Líquida) as receitas extraordinárias do óleo, e as vinculações não constitucionais sujeitas aos limites do arcabouço.
"Para o ano que vem, esses gatilhos podem gerar uma economia de R$ 9 bilhões, que na prática traz mais capacidade para acomodar o conjunto das despesas dentro do orçamento", disse o ministro.